Paraense cria cartilha sobre segurança para jovens na web, a partir de tese defendida em Portugal

Uma cartilha ilustrada com informações sobre segurança para crianças e adolescentes na internet é fruto da tese de doutorado do professor paraense de direito Thiago Ximenes, defendida na Universidade de Fernando Pessoa, em Portugal, fazendo com que ele garantisse o título de PhD no assunto. O volume, que conta em torno de 60 páginas, traz noções sobre o que é cyber racismo, cyberbullying, pedofilia na web, ciberespaço, internet, assim como os principais artifícios que criminosos utilizam para se aproximar de pessoas menores de idade. O material está pré-produzido deve ser distribuído em escolas públicas parceiras do projeto.

“Nós estamos partindo da premissa de nos preocupar desde os sites que adolescentes e crianças acessam até mesmo a questão do cyberbullying que é muito praticado, assim como o chamado ‘hater’, que é o discurso de ódio, utilizado principalmente nas redes sociais. A gente sabe que os jovens nas redes sociais estão se conectando ao mundo, então não há como impedi-los, mas a gente tem como alertar sobre os possíveis riscos. Sempre digo que a prevenção é a melhor forma de solucionar um problema, então a cartilha tem como objetivo principal prevenir”, explicou o educador.

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Segundo o especialista, entre os principais riscos que as crianças e os adolescentes sofrem na internet está o discurso de ódio, pedofilia e a pornografia de vingança. “Esses conteúdos na maioria das vezes circulam na ‘darknet’, que é a parte profunda da internet, onde poucas pessoas têm acesso a essa rede de comunicação. Lá, são propagadas coisas como tráfico de pessoas, ou de órgãos, pedofilia e a pornografia de vingança, que é quando uma pessoa ameça divulgar imagens de outra, geralmente sem roupas ou praticando atos sexuais”, exemplificou.

Ausência de ocorrências prejudica investigações 

O educador ressalta que as estatísticas da polícia e até mesmo do Poder Judiciário são prejudicadas devido à chamada “cifra negra” ou “cifra escura”, que nada mais é do que as pessoas que são vítimas e não procuram as autoridades para registrar os casos. “Isso acontece muito com a pornografia de vingança. Por terem vergonha ou muitas vezes por acharem que a Justiça não será feita, que vai ser só mais um caso, essas vítimas deixam de procurar as autoridades, isso faz com que as estatísticas sejam extremamente prejudicadas. É o grande problema que a gente ainda enfrenta com esse tipo de crime”, ressaltou.

Punições

Thiago Ximenes esclarece que as punições estão presentes no Código Penal, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Agora, o que é muito interessante frisar é que a lei chamada de Carolina Dieckmann acrescentou no Código Penal alguns outros crimes, mas são esses crimes relacionados à invasão de sistemas informatizados. No entanto, ainda se faz necessário uma legislação muito mais ampla para atentar exatamente às condutas praticadas especificamente pela internet ou pelo menos, quando praticadas, terem maior maior punição”, concluiu.

Ansiedade e depressão

A cartilha também traz um alerta sobre a relação dos jovens com as redes sociais e seus impactos, tais como a depressão e o sucicídio. “Quando um adolescente tem uma rede social, ao publicar uma foto, ele quer dar notoriedade, quer dar visibilidade às pessoas. Então o que ele espera? O like, a aceitação, isso gera um grau de ansiedade nele de forma extrema. E o pior ocorre quando esse like não chega, pois vem a decepção. No primeiro momento pode vir a ansiedade e no segundo a depressão, depois disso até mesmo a mutilação que são os primeiros indícios do suicídio”, afirmou Thiago Ximenes.

Como evitar os riscos da internet para esse público?

• O núcleo familiar precisa estar atento ao que as crianças e adolescente navegam na web; 
• Orientações nas escolas é fundamental, sobretudo com instruções sobre os tipos de crimes (cyber racismo, cyberbullying, pedofilia na web, entre outros);
• Procurar as autoridades competentes e registrar a denúncia;
• Se prevenir contra possíveis crimes.

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Números sobre violência no Pará

De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados 10.799 delitos cometidos contra crianças (0 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos) no Estado do Pará. Dentre esses crimes, foram contabilizados 368 casos de estupros. Em janeiro de 2023, foram registrados 857 delitos contra crianças e adolescentes e destes, 31 foram de estupros. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), divulgados na noite desta quinta-feira (23), a pedido da Redação Integrada de O Liberal. Já a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) traz ainda outro cenário, referentes ao período de 1º de janeiro a 1º de fevereiro deste ano: 1.365 tipos diferentes de violências e violações de direitos de crianças e adolescentes.

O painel de dados abertos da ONDH de 2023 registra 252 denúncias de violação de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes no Pará. Entre essas denúncias, foram identificados 1.365 tipos diferentes de violação — uma única denúncia pode ter várias violações diferentes —, como maus tratos, exploração sexual e até tráfico de pessoas. A maior parte das denúncias (56,7%) envolviam crianças de 0 a 11 anos, enquanto que no restante dos casos (43,2%), as vítimas eram adolescentes e jovens (entre 12 e 19 anos).