Pará tem 20 municípios dentro do programa 'Brasil Saudável', que combate problemas de saúde pública

Vintes municípios do Pará estão dentro do programa federal “Brasil Saudável”, lançado na quarta-feira (7). O intuito da política governamental é eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. No Estado, as cidades consideradas prioritárias são: Afuá, Anajás, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Gurupá, Igarapé-Miri, Itaituba, Marituba, Melgaço, Moju, Paragominas, Tucuruí, Altamira, Parauapebas, Ananindeua, Marabá, Santarém e Belém.

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Além destes municípios, outros 155 também foram identificados pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), que também é responsável pela criação do programa, por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente.

Segundo o Ministério da Saúde, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. 

A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas, conforme a pasta. O Ministério da Saúde afirma que é preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema. 

Ação coordenada

Nesse sentido, por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.  A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.

O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas. Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.