Menina de 13 anos tem parto dentro de ambulancha em comunidade de Santarém

Uma menina grávida de 13 anos teve um parto realizado dentro de uma ambulancha do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta quinta-feira(2), em Santarém, oeste do Pará. O bebê nasceu com 3,2 quilos, por volta das 10h, em uma comunidade localizada às margens do Rio Arapiuns. A adolescente estava acompanhada pela mãe. O Conselho Tutelar faz o acompanhamento do caso, uma vez que se trata de um caso considerado estupro de vulnerável.

O Samu recebeu a solicitação de atendimento à gestante, que estava em trabalho de parto, e direcionou uma ambulância pela rodovia Translago de Vila Curuai, no Lago Grande, até a localidade. O objetivo era levar a adolescente para a obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HSM). O transporte não foi possível pelo estado avançado do trabalho de parto. A mãe já estava com dez centímetros de dilatação - que é quando acontece o parto normal, detalharam os atendentes do Samu.

Quem precisou realizar o atendimento de emergência foi o enfermeiro Itamar Aguiar. Ele conta que, ao colocarem a adolescente na ambulancha, foi questão de minutos para o parto acontecer. “Ocorreu tudo bem, sem intercorrências. A criança nasceu viva, ativa e reativa aos reflexos. Pra mim é uma satisfação ajudar mais uma mãe a trazer seu filho ao mundo”, comemorou.

Caso é considerado estupro de vulnerável

Seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caso da jovem é monitorado pelo Conselho Tutelar, porque se enquadra como estupro de vulnerável - mesmo que a adolescente afirme ter consentido a relação. O estatuto diz que o ato de uma conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, configura o crime - com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.

O Conselho Tutelar de Santarém está acompanhando a menina desde o mês de julho. A equipe da Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com o Conselho e recebeu a informação de que, após o recebimento da denúncia, o caso foi encaminhado para os órgãos competentes. O HMS informou, por meio da assessoria de comunicação, que de julho até novembro houve 18 partos com meninas menores de 14 anos.