Marinha diz que construção de cerca no Mirante da praia do Maracanã é irregular

Populares denunciaram que um ponto turístico da cidade Santarém, oeste do Pará, localizado na Praia do Maracanã, estaria com acesso ameaçado depois da construção de uma cerca levantada pelo proprietário de uma residência privada, que pretende transformar o local em um empreendimento turístico. A Marinha se posicionou sobre a obra afirmando que se trata de uma construção ilegal por não seguir regras de edificações às margens de rios.

O cercado já está na fase final da construção ao redor de um morro que fica na área da praia do Maracanã e que está por trás da residência do empresário Geraldo Aquino, responsável pela obra.

Em nota, a Marinha do Brasil (MB) afirma que depois de ter recebido uma denúncia constatou que se tratava de um ato irregular.” A obra está em desacordo com o artigo 26 do Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em águas sob jurisdição nacional. Uma equipe da Capitania Fluvial de Santarém foi enviada ao local para notificar o responsável pela construção”, diz a nota.

O posicionamento da Marinha enfatiza ainda que a sociedade deve participar ativamente do esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição aos rios e lagoas, por meio do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185.

Proprietário tem um projeto de empreendimento turístico de150 milhões no local

Procurado pela equipe de O Liberal, o proprietário da residência que está construindo a cerca informou que o local foi comprado para se tornar um ponto turístico da cidade e que teria um investimento em torno de 150 milhões de reais para construção de três restaurantes com estacionamento.

Projeto do empreendimento turístico (Divulgação: Geraldo Aquino/proprietário)

De acordo com Geraldo Aquino, tal cercado serviria para proteção do ambiente. “No período da noite estava virando um ponto de consumo de drogas ilícitas, principalmente na madrugada”, explicou.

Ele revela ainda, que comprou o local para ser um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. “Com investimentos na ordem de 150 milhões de reais, o local sempre será disponível ao público como todos os meus empreendimentos hoje. A intenção é que seja muito procurado”, enfatizou.

Os outros investimentos a que ele se refere são dois bares e um hotel com foco comercial e voltados para o turismo, localizados em frente a cidade de Santarém.

De acordo com o proprietário do local,  na parte de baixo o empresário pretende trabalhar a hotelaria e na parte de cima, três restaurantes aéreos com mirante. “Vai ser um lugar com ordem e segurança e não vai mexer no morro nem nas pedras que são a beleza da praia e estará disponível para o público”, enfatizou.

Semurb informa que está averiguando a construção

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), informa que tomou conhecimento da denúncia no final da tarde desta segunda-feira (7) e que determinou à equipe de fiscalização urbana a averiguação da real situação, para assim tomar as medidas cabíveis, caso haja a necessidade.

A secretaria enfatizou que equipe já se deslocou para o local e assim que a Semurb tiver o relatório da fiscalização retornará com o resultado desta ação.

A Semurb aproveita para reforçar que as ações se embasam na aplicabilidade dos Códigos de Postura e de Obras do Município de Santarém.