Governador Helder Barbalho anuncia R$ 30 mi para a cultura em 2023

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou o lançamento de editais que somam R$ 30 milhões de incentivos à cultura no estado, em 2023. O edital da Semear, lei de renúncia fiscal, será antecipado para a próxima sexta-feira, 4, oferecendo metade do montante anunciado. A outra metade será distribuída em 10 editais de fomento direto, por meio do Programa #CulturaPará, que serão publicados até o final do mês para atender diferentes expressões artísticas. A cerimônia de lançamento ocorreu na noite desta segunda-feira, 31, na sede da Fundação Cultural do Pará (antigo Centur).

“São recursos do estado disponíveis para que a cultura do Pará possa cada vez mais ser democrática, forte, plural, chegando o apoio e o incentivo aos 144 municípios do estado”, destacou o governador diante da plateia formada de jornalistas, artistas e convidados.

Sobre a Semear, o montante investido este ano é o mesmo do ano passado. Helder Barbalho recordou que esse valor foi quintuplicado em relação à média praticada por seus antecessores, que foi de R$ 3 milhões, além de ter reduzido as contrapartidas das empresas patrocinadoras, passando de 20% para 5%. 

A Praça do Povo do Centur, ficou tomada de artistas e convidados que assistiram à cerimônia. (Marco Santos/ Agência Pará)

Após o anúncio, houve um show com diversos artistas presentes, como Andréa PInheiro, Mestre Laurentino, Arthur Nogueira, Joelma Klaudia e muitos outros,

Lei Semear

Uma das novidades este ano, é que a antecipação do edital da Semear vai possibilitar que os fazedores de cultura com projetos aprovados tenham mais prazo para buscar os patrocínios. “Anteriormente, o edital era lançado no início do ano, em fevereiro ou março. Os processos de avaliação e certificação acabavam sendo finalizados em junho ou julho, e (fazedores) ficavam com apenas seis meses para captar o recurso. Agora, vamos entregar o resultado (seleção) em 28 de fevereiro e a partir de março estaremos emitindo os certificados. Os produtores terão, no mínimo, nove meses para fazer isso”, comparou o secretário executivo do Programa Semear, José Maria Reis.  

O edital da Lei Semear ficará com as inscrições abertas desde a sexta, 4, até 19 de dezembro. Segundo José Maria, em 2022, cerca de 600 projetos culturais foram contemplados pela Semear, sendo que, até outubro, foi possível aplicar R$ 12 milhões do montante disponível.

#CulturaPará

Já sobre ao demais editais de repasse direto de recursos do estado, o presidente da FCP, Guilherme Relvas, detalha que o pacote de R$ 15 milhões vai atender a projetos de diferentes expressões artísticas e culturais, como a cultura popular, publicações literárias e de obras não ficcionais (incluindo categorias de literatura indígena, negra, feminina, LGBTQIA+, HQ´s e fotografia), 200 projetos a serem desenvolvidos nas Usinas da Paz, apoio a bibliotecas comunitárias e incentivo à ocupação de teatros e praças.

“Esses editais são uma novidade porque a fundação trazia um pacote de R$ 1 milhão por ano. E agora estamos trazendo um super pacote de fomento com a decisão do governador de ampliar substancialmente os recursos para a cultura”, explica Relvas. Os editais serão lançados até o final de mês. “São editais que o cronograma começa em 2022 e se estende a 2023”, detalha.