Detran fiscaliza poluição sonora automotiva na praia do Atalaia

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizou, na última sexta-feira (21), mais uma ação da "Operação Silêncio" na praia do Atalaia, em Salinópolis, município no nordeste do Pará. O objetivo do trabalho é coibir o uso de sons automotivos acima do limite previsto em lei.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibida a utilização em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

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Na praia do Atalaia, em função do decreto municipal, o som automotivo é proibido somente entre 18h e 5h. "Mesmo assim, ainda que após esse horário, é preciso haver respeito, haja vista o grande número de residências no local e as barracas com trabalhadores que dormem e precisam do descanso para trabalhar no dia seguinte", explica o agente de fiscalização do Detran, Walmero Costa. Segundo ele, o papel do Detran é informar à população que o som automotivo é algo que a pessoa deve curtir para si mesma, ou seja, dentro da estrutura interna do veículo e jamais com estrutura externa, de forma que todos possam curtir a praia sem transtornos. 

Vale lembrar que, conforme o CTB estabelece, as praias de livre circulação de veículos, como o caso de Salinas, são consideradas vias terrestres e, portanto, passíveis de fiscalização. Durante a fiscalização, os agentes do Detran, em parceria com as Polícias Civil e Militar, abordam os proprietários do som e informam sobre a lei na tentativa de que cada um entenda o procedimento e colabore com a segurança, desligando imediatamente o equipamento. "Toda e qualquer estrutura externa de som automotivo é passível de autuação. Então, primeiro fazemos o alerta, mas se houver reincidência é considerado crime ambiental e infração de trânsito já prevista em lei", detalha Walmero.

Além do desassossego, estresse e insônia, o volume alto pode causar sinistros de trânsito pela desatenção do condutor em razão do barulho veicular. O CTB determina penalidades para quem usa som automotivo na área externa do veículo. A infração é considerada grave e enquadrada como poluição sonora veicular que resulta em multa de R$ 195,23, acrescida de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo.

Segundo Walmero Costa, neste mês de Julho há centenas de denúncias de som automotivo via CIOP e mais de 40 autuações já foram registradas pelo Detran desde o início da Operação Verão. Além de Salinas, a operação também ocorre em mais de 20 municípios onde o órgão atua neste mês. "O Detran não veio para cá com a intenção de autuar as pessoas, mas de conscientizar de que a praia é um espaço de convivência de todos e que a lei existe para ser cumprida", conclui.

O administrador Evanilson Trindade foi um dos veranistas alertado pelos agentes de segurança. O som acoplado na mala do carro estava alto e incomodava as famílias que curtiam a praia. Após a orientação, ele não resistiu em desligar o som e apoiou a medida do Detran. "Gosto de som alto, tenho esse costume de ouvir, mas não me toquei que aqui estava incomodando outras pessoas. Quando o agente me explicou as razões e que é lei não usar, não me incomodei de desligar. A orientação foi super tranquila e não acho legal incomodar ninguém", garante.