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Componente Educação para o Meio Ambiente fará parte do currículo das escolas do Pará em 2024

Nova matriz curricular, proposta pela Seduc e aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, será realidade nas unidades escolares

Eduardo Rocha
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Assimilar de forma permanente conhecimentos fundamentais e imprescindíveis sobre a Amazônia, como a floresta, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, será uma realidade para cerca de 600 mil estudantes em escolas da rede pública estadual de ensino em 2024. Isso porque a proposta de nova matriz curricular por iniciativa da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), estabelecendo o componente obrigatório Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima no currículo dessas unidades escolares, acaba de ser aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, e passará a vigorar a partir de fevereiro de 2024. A medida vai ao encontro das ações planejadas pelo Governo do Estado em parceria com instituições no Pará objetivando a realização da Conferência Mundial do Clima (COP30), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Belém, em 2025. 

Nesse sentido, como destaca o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, não tem como se avançar no aspecto da sustentabilidade da Amazônia, ou seja, conjugar a preservação da floresta e outros recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico da região, sem se ter foco na pessoas que moram nessa área do Brasil, em especial, crianças, adolescentes e jovens, como cidadãos e, em especial, estudantes. A partir dessa iniciativa, fundamentada nas escolas, a temática amazônica tem tudo para ganhar um novo patamar nos debates e nas ações relacionados à busca de melhores dias para o meio ambiente (flora, fauna e recursos naturais em geral) e para a população existentes nas cidades da sede da maior área verde do Planeta Terra.

image Secretário Rossieli Soares: conscientização ambiental nas escolas do Pará (Foto: Daniel Guimarães)0,

Educação ambiental

Essa ação da Seduc insere-se na Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, do Governo do Pará, considerada como a maior na educação pública do Brasil. Essa Política foi lançada oficialmente em solenidade no Hangar, em 5 de junho de 2023, na presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador Helder Barbalho, e do titular da Seduc, Rossieli Soares, entre outras autoridades.

Essa política é regida por seis eixos temáticos. São eles: instituição do componente curricular obrigatório de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, para todas as séries da educação básica; alfabetização ambiental para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, culminando no plantio de uma árvore a cada estudante alfabetizado; repasse de recursos para as escolas via programa Dinheiro na Escola Paraense - eixo Sustentabilidade Ambiental; Criação do Centro de Sustentabilidade Ambiental da Educação Básica (Ciseb); selo sustentável e premiação de escolas estaduais e municipais, para as melhores práticas de Educação Ambiental; Reflorestando mente: rede global de jovens líderes pela proteção e sustentabilidade da Amazônia.

Semear

O secretário Rossieli Soares destaca que, no momento em que a realidade amazônica chama a atenção do mundo, a partir do aspecto ambiental, social e econômico, o Governo do Pará, na gestão do governador Helder Barbalho, "tem buscado priorizar, obviamente, a sustentabilidade, o meio ambiente, mas também a educação". 

"O Estado tem, obviamente, um momento muito ímpar com a realização da COP, mas muito mais do que isso. Nós precisamos que os nossos jovens saiam das nossas escolas entendendo a importância do meio ambiente, entendendo que o meio ambiente pode trazer desenvolvimento para a nossa gente, e por isso foi aprovada a resolução pelo Conselho Estadual de Educação, com a nova matriz curricular. Essa inclusão vale para todas as etapas de educação básica da rede estadual, obrigatoriamente, portanto do primeiro ao quinto ano, do sexto ao nono ano e do ensino médio. Em todas as séries, terá um tempo de aula por semana para toda a rede estadual", compartilha o secretário Rossieli Soares. 

Os municípios, como pontua o titular da Seduc, poderão, de acordo com a sua autonomia, fazer também ou não. "Ao fazerem, obviamente terão todo o suporte do Estado com relação à formação e os materiais que estão sendo desenvolvidos especificamente para este novo componente curricular. Obviamente, nós temos uma série de vantagens, vai ser o primeiro caso no mundo onde nós vamos ter a educação ambiental de forma vertical, como a gente chama, ou seja, com um tempo de aula por semana e também sendo tratado de forma transversal. Na maioria dos lugares, absolutamente só se trabalha de forma de uma forma transversal e hoje não se vê um resultado ainda daquilo que a gente precisa de desenvolvimento das nossas crianças e das gerações futuras quanto ao desenvolvimento sustentável", acrescenta. 

Integração

Essa temática trará uma grande vantagem na inclusão para as  crianças e jovens no Estado, na avaliação do secretário estadual. "Não pode um jovem nosso sair da escola sem saber o quanto que vale a floresta em pé e como que ela pode ser trabalhada, como que pode se empreender respeitando a floresta em pé, e isso é fundamental. Essa inclusão já vai valer para o ano de 2024. Portanto, a partir de fevereiro e do início do ano letivo do ano que vem, já estará valendo para todas as séries da rede estadual e para aqueles municípios que desejarem. Essa temática  será trabalhada em aulas, tanto na parte teórica, mas também com muita prática, com muita intervenção que os alunos poderão fazer dentro do próprio ambiente escolar ou até na comunidade", detalha Rossieli Soares.

"Isso está sendo construído com professores da rede, e nós estamos trabalhando também junto com os outros componentes. Então, vai continuar tendo isso na biologia, na matemática, na língua portuguesa, na história, na filosofia. Quando a filosofia for discutir ética, ela também vai falar sobre isso, mas aqui dentro, de forma pragmática, vai trabalhar em conjunto com todos os componentes curriculares. Essa temática, portanto, ela vai ser trabalhada de maneira vertical, com tempo de aula, com conteúdos próprios, integrando também com outros componentes curriculares. E dentro dos demais componentes curriculares também vai continuar se tratando desse tema", explica o secretário. 

A Seduc está tendo investimento, primeiro, no desenvolvimento dos materiais. Serão disponibilizados livros e materiais para para os professores e para os estudantes, além de investimento com o programa Dinheiro na Escola Paraense, que vai ser enviado para todas as escolas, em torno de RS 10 milhões. 

Cada escola vai ter R$ 10 mil para investimento de equipamentos, para projetos, a aquisição e a impressão dos materiais que estão sendo desenvolvidos por professores da rede estadual, baseado nas experiências já exitosas de muitas escolas. "Nós devemos investir também em torno de R$ 4 milhões nesse material. E, obviamente, o acesso constante a outras tecnologias e tudo mais do quanto que a gente vai estar fazendo. Vai gerar o acesso a esses conteúdos, vai gerar uma oportunidade de conscientização das novas gerações sobre a preservação, sobre a sensibilidade de preservar os recursos no dia a dia? Sim. Esse é o grande objetivo", pontua Rossieli Soares.

"A gente fala de preservação da nossa Amazônia, mas não tem como fazer sem que as nossas gerações futuras tenham uma conscientização, entender o quanto ela pode funcionar, inclusive, para a empregabilidade, né? Que os novos empregos também podem estar relacionados a tudo isso. Então é fundamental que nós tenhamos dentro da educação, e essa é a visão do governo, essa visão dos especialistas que a gente tem ouvido, que tem muitos parceiros envolvidos nisso, o Unicef, a Unesco, que têm acompanhado e trabalhado junto com a gente nesse processo", finaliza o secretário da Seduc.

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