MPF realiza audiência pública sobre impactos do derrocamento do Pedral do Lourenço

Centenas de pescadores artesanais, movimentos sociais e representantes de comunidades ribeirinhas que vivem ao longo do Rio Tocantins estiveram na tarde desta terça-feira (21) reunidos no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, em Marabá, sudeste do Estado. A convite do Ministério Público Federal (MPF), essas populações participaram de audiência pública que discutiu os impactos socioambientais do projeto de derrocamento da área conhecida como Pedral do Lourenço.

“A gente já acompanha há alguns anos o desenrolar desse processo de licenciamento. E existia até um certo sobressalto com a liberação da Licença Prévia, pois ainda havia uma série de condicionantes e explicações a serem dadas dentro dos estudos sobre os impactos socioambientais”, explicou o procurador Igor Spíndola, do MPF. Na avaliação do procurador, essa oitiva tem o objetivo suprir a ausência de oitivas das comunidades que são afetadas diretamente. “Nós percebemos que havia um déficit muito grande de participação das pessoas que vão ser efetivamente atingidas por essa obra. A nossa tentativa é de dar espaço para que essas pessoas falem para que uma correção de rumos ainda seja possível antes da emissão da Licença de Operação.

As obras de derrocagem consistem na implosão e retirada de grandes quantidades de pedras que atualmente impedem a navegação pelo Rio Tocantins. De acordo com o projeto, o trabalho será realizado em um perímetro de aproximadamente 35 quilômetros de extensão. A iniciativa do MPF em realizar a audiência faz parte dos esforços para que sejam consideradas no projeto os riscos de danos ao meio ambiente e ameaças ao sustento de 22 comunidades ribeirinhas que vivem no trecho do empreendimento e utilizam a pesca como principal fonte de renda e alimentação.

Populações ribeirinhas participaram da audiência pública no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, em Marabá (Tay Marquioro/O Liberal)

Ronaldo Macena, que esteve na audiência representando a Associação de Pescadores da Vila Tauiry, no município de Itupiranga, afirmou que a sua comunidade nunca foi ouvida antes e que esse é um momento importante, pois as discussões travadas na audiência mudarão as vidas de quem vive ao longo do Rio Tocantins. “Hoje, estamos discutindo uma coisa que vai afetar nossas vidas para sempre. Quem é de população tradicional, ribeirinhos, pescadores, que moramos no território do Pedral do Lourenço. São nossas vidas que estão em jogo, porque o Rio Tocantins emprega mais que qualquer empresa”, avalia Ronaldo.

Além dos impactos na vida de populações ribeirinhas, os impactos ambientais também foram detalhados na audiência pública. Para a cientista natural Cristiane Cunha, não há como dissociar as duas perdas. “Para as pessoas, um dos principais impactos será no território de pesca. Existe um tipo de pesca muito comum na região que é realizada no canal do rio, que é a pesca de caceia. Com a hidrovia, esse tipo de pesca, vai ficar praticamente impossível. Porque os pescadores, nessa técnica de pesca, eles precisam colocar a rede no canal do rio e é justamente o canal onde a barcaça vai passar. Além do mais, com a implosão, os peixes também morrerão. E, sem peixe, não há pesca. Uma coisa está atrelada à outra”, conta.

As obras de derrocagem são vistas com entusiasmo pela classe produtiva de Marabá região. Após a conclusão do trabalho, a Hidrovia Araguaia-Tocantins enfim se tornará navegável e a expectativa é de que sua capacidade de transporte seja de 20 toneladas a 60 toneladas de cargas por ano. Com isso, Marabá se tornaria um polo com uma robusta estrutura portuária para receber um volume de produção que atualmente só passa pelas rodovias que cruzam o município e seguem para os portos de Vila do Conde, em Barcarena, e Itaqui, em São Luís (MA). “Uma vez concluída a hidrovia, nós teremos essas cargas embarcando em Marabá, Itupiranga e outros municípios da região. A exemplo da produção de grãos e do minério de ferro”, explica João Tatagiba, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim). “Nós consideramos que essa é a obra estruturante de maior importância do Estado e de toda a região norte, porque faz parte de um escopo do sistema logístico de escoamento da produção de todo o país. Essa obra é discutida há 50 anos e nunca chegou no estágio que está hoje. Nós acreditamos efetivamente que a obra vai acontecer”.

Além do MPF, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público do Trabalho (MPT), além de lideranças políticas da região, acompanharam a oitivas. “Empreendimentos dessa monta tendem a afetar os métodos de vida, os métodos de produção dessa comunidade e, consequentemente, seus métodos de trabalho, seus métodos de subsistência. Existem convenções internacionais, assim como nacionais também, que estabelecem um caminho a ser seguido para a implantação desse tipo de obra. O desenvolvimento é sempre muito bem-vindo, mas ele deve considerar a população que aqui está e sempre a melhoria de suas condições de vida e, consequentemente, de trabalho”, analisa o procurador do trabalho, Gustavo Vianney.

Uma segunda audiência pública está marcada para próxima sexta-feira (24), a partir das 13 horas, no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, em Tucuruí.