Julgamento no STJD pode definir retorno do Campeonato Paraense nesta terça-feira (31); entenda

O futuro do Campeonato Paraense de 2023 poderá ser definido nesta terça-feira (31). A partir das 11h, o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará a medida inominada que suspendeu a realização do torneio há 10 dias. O resultado da avaliação dos magistrados pode culminar com a retomada da competição já próximo final de semana.

Relembre o caso

O atacante Guga, do Águia, e o volante Hatos, do Bragantino, são alvos de denúncias do Paragominas (Águia TV / @vinicius_lima_tg)

O Parazão 2023 está suspenso desde o dia 20 de janeiro. Na ocasião, o Paragominas, clube rebaixado à Segunda Divisão estadual em 2022, recorreu ao Superior Tribunal pedindo a manutenção na elite.

Ao STJD, o Paragominas alegava irregularidades envolvendo dois jogadores: Guga e Hatos. Após serem expulsos e punidos pelo TJD-PA por atos de indisciplina praticados quando jogaram a Segundinha pelo Itupiranga, em 2021, os atletas disputaram partidas por outros clubes no Parazão de 2022 e não cumpriram as devidas suspensões apenadas.

No dia 20 de outubro, o STJD havia decidido, por unanimidade, anular todas as decisões até então divulgadas pelo TJD/PA e pedir novo julgamento, o que foi feito em 19 de dezembro do ano passado. O TJD-PA manteve o Paragominas rebaixado e multou o Itupiranga em R$ 30 mil. No entanto, devido às férias do judiciário, o resultado desse julgamento ficou mais de um mês sem ser publicado.

O espaço de tempo entre o julgamento e a publicação abriu precedente para que o Paragominas solicitasse a suspensão do estadual. O pedido foi acatado, em decisão liminar, pelo STJD na sexta-feira (20).

Julgamento decidirá apenas suspensão do Parazão

Paragominas não terá volta ao estadual garantida nesta terça (Divulgação / Paragominas)

Nesta terça, o STJD julgará as "medidas inominadas" requeridas por Paragominas, Castanhal, Itupiranga e Amazônia Independente à Justiça. De acordo com o artigo 119 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, uma "medida inominada" diz respeito a uma medida excepcional, utilizada quando não há nenhuma outra ação prevista na lei para aquele caso.

Portanto, o julgamento desta terça-feira decidirá, somente, o mérito do dispositivo, determinando se o Parazão voltará a ser realizado ou não.

No entanto, mesmo que o STJD mantenha ou suspenda a medida inominada, o mérito da ação do Paragominas ainda deverá ser julgado, mas em outra oportunidade. Vale a pena destacar que o Parazão poderá ser disputado mesmo que a ação do Jacaré não tenha sido julgada pelo Superior Tribunal.

Futuro do estadual

Taça Estrela do Norte é dada ao campeão paraense. (Sidney Oliveira/ O Liberal)

A Federação Paraense de Futebol (FPF) espera uma ordem da Justiça Desportiva para elaborar a continuidade do Parazão 2023. Caso o Superior Tribunal aprove o início do torneio, as primeiras partidas já devem ocorrer no final de semana.

No entanto, caso os magistrados avaliem que o campeonato deva permanecer suspenso, a FPF deve "remodelar" a competição para atender às exigências legais. A informação foi confirmada pelo presidente da FPF, Ricardo Gluck Paul, à reportagem de O Liberal.

CBF critica suspensão

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF (Rafael Ribeiro / CBF)

Em entrevista ao jornalista Abner Luiz no estádio Mané Garrincha, em Brasília, após a final da Supercopa do Brasil, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, avaliou a suspensão do Parazão. Para o dirigente, não há qualquer medida que possa ser adotada pela entidade, devido à autonomia institucionalizada dos órgãos. No entanto, ele diz acreditar que o caso será resolvido da melhor forma pelos magistrados.

"Eu acredito e eles sabem bem da dificuldade de impactar uma competição estadual. Vai atravancar toda a competição nacional, porque as datas que perdem no estadual, vão ter que repetir na Copa do Brasil, numa Série A, B, C ou D. Eu confio na Justiça, no STJD, e que possa ter uma decisão de consenso e que prevaleça sempre o que é dentro de campo", finaliza.