Suplementos alimentares: conheça a regulamentação e saiba como identificar um produto original

A aquisição de suplementos alimentares que auxiliam no desempenho de atividades físicas, como proteínas concentradas (tipo whey protein) e creatinas, tem um custo financeiro considerável. Quem procura por esses produtos em marketplaces (vitrines virtuais) pode encontrar valores abaixo da média, porém, com o risco de serem falsificados. Em Belém, o gerente de uma loja de suplementos localizada no bairro do Marco, Rodrigo Laboissière, explica como reconhecer as características de um produto original e quais os preços médios praticados pelo mercado.

Atuando há seis anos no mercado e, atualmente, com três unidades físicas na região metropolitana de Belém – Marco, Mangueirão e Cidade Nova II –, a loja de suplementos costuma publicar vídeos em suas redes sociais para mostrar aos consumidores o processo de aquisição de mercadorias, a entrega dos fornecedores e a checagem da origem dos produtos. “A gente grava todos os nossos produtos, desde o transporte até chegar na loja, e publica no Instagram para o cliente saber que ele está comprando o produto que é original”, garante.

Rodrigo explica que uma das formas de verificar se um produto é original é se atentar a elementos disponíveis na embalagem, como QR Codes e número de lote. “Se você comprou o produto e achou que ele está com um gosto alterado, você consegue pegar o número de lote, ligar para o SAC da marca, enviar e-mail ou verificar no próprio site. Se o número estiver registrado, é porque o produto é original. Caso não bata, automaticamente é um produto falsificado e passou por alguma alteração”, alerta.

O gerente cita também a resolução 243/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares, e a instrução normativa 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

O que diz a Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, informou à reportagem que a maioria dos suplementos alimentares está dispensada de registro na Anvisa, sendo exigido, nestes casos, a apresentação do comunicado de início de fabricação ou importação junto ao órgão local de Vigilância Sanitária, conforme as resoluções 22/2000, 23/2000 e Anexo I da RDC 27/2010. Apesar disso, os suplementos que contenham probióticos ou enzimas possuem registro obrigatório.

De acordo com a Anvisa, todos os suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos registrados na Agência constam no Sistema de Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária (Datavisa), que pode ser acessado pelo portal da Anvisa (https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/). Os produtos isentos de registro, cuja regularização é feita na vigilância sanitária local, não estão cadastrados nesse sistema e essa informação não é compilada a nível central.

Fiscalização municipal

Procurada pela reportagem, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Devisa/Sesma) informou que realiza ações de fiscalização para licenciamento sanitário e apuração de denúncias sobre a comercialização de suplementos alimentares. Em dezembro de 2023, foi realizada uma ação conjunta entre as divisões de alimentos e drogas e medicamentos com o objetivo de coibir a comercialização de produtos que não apresentavam informações de rotulagem em conformidade com a legislação. Os estabelecimentos com atividades de comércio varejista de alimentos foram o alvo destas ações, especificamente os localizados na área do complexo do Ver-o-Peso.

Procon: consumidor pode requerer a devolução integral do valor pago 

A diretora em exercício do Procon Pará, Diana Mainieri, informou à reportagem que, após constatar que o produto não é original, o consumidor pode requerer a devolução integral do valor pago e atualizado ou a entrega do produto original, alegando o direito à informação adequada e clara sobre o produto adquirido. Para compras realizadas fora da loja física, o consumidor tem um prazo de 7 dias, a contar do recebimento do produto, para a devolução sem ônus do pedido. Já para compras em loja física, ele pode requerer a devolução do valor pago ou o cumprimento da oferta (adquirir o produto original).

O Procon Pará disse, ainda, que não há registro de demandas referentes ao problema solicitado. Se ao constatar que comprou um produto falsificado, o consumidor pode abrir reclamação no Procon a fim de requerer que seu direito seja garantido e a oferta seja cumprida.

Como saber se um suplemento é original?

1. VERIFIQUE O CÓDIGO DE BARRAS

O código de barras deve estar impresso claramente na embalagem e ser legível.

Você pode usar um aplicativo de scanner de código de barras no seu smartphone para verificar se o código é válido.

O código de barras deve direcionar você para o site do fabricante ou para uma página de informações do produto.

2. VERIFIQUE O NÚMERO DE LOTE

O número de lote é um código único que identifica cada lote de produção do produto.

Este número deve estar impresso na embalagem do produto.

Você pode entrar em contato com o fabricante do produto para verificar se o número de lote é válido.

3. CONSULTE O SITE DO FABRICANTE

A maioria dos fabricantes de suplementos alimentares possui um site onde você pode verificar a autenticidade de seus produtos.

No site, você pode encontrar informações sobre o produto, como a lista de ingredientes, o valor nutricional e as instruções de uso.

Você também pode entrar em contato com o fabricante do produto pelo site para verificar se o produto é autêntico.

4. USE UM SITE DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Existem alguns sites que permitem que você verifique a autenticidade de um produto pelo código de barras ou pelo número de lote.

Esses sites geralmente são gratuitos para usar.

No entanto, é importante verificar a confiabilidade do site antes de usá-lo.

5. PROCURE POR SINAIS DE FALSIFICAÇÃO

A embalagem do produto deve estar intacta e sem sinais de violação.

O rótulo do produto deve estar bem impresso e conter todas as informações necessárias.

O pó do produto deve ter uma textura fina e uniforme.

O produto não deve ter um odor estranho.

Sites para verificar a autenticidade de produtos:

Buscador de códigos de barras - GS1 Spain

Búsqueda de lotes | Danfoss PowerSource

Criação de Sites Profissionais

6. DESCONFIE DE PREÇOS MUITO ABAIXO DA MÉDIA

Algumas ofertas, principalmente no marketplace (vitrines virtuais), podem ser atrativas com preços bastante abaixo do mercado. No entanto, isso pode ser um indicativo de que o produto é adulterado.

Os preços médios de whey protein e creatina variam de:

R$ 50 a R$ 100 - Creatina 150 gramas (mono-hidratada, micronizada e alcalina são os tipos mais comuns)

R$ 90 a R$ 150 - Creatina 300 gramas

R$ 90 a R$ 170 - Whey Protein 900 gramas, a depender do tipo (concentrado, isolado ou hidrolisado)