Imposto de Renda: declaração pré-preenchida será entregue por 4 em cada 10 contribuintes; entenda

Desde 2014, a Receita Federal disponibiliza a opção da declaração pré-preenchida, modelo que caiu no gosto do contribuinte, pois este ano quatro em cada 10 contribuintes entregarão a declaração do Imposto de Renda 2024 neste modelo, segundo projeções da própria Receita Federal.

A declaração pré-preenchida facilita a vida dos contribuintes e acelera a liberação da restituição do IR. Desde 2022, não é mais necessário, por exemplo, ter o certificado digital para fazer esse tipo de declaração. Mas é preciso checar os dados com bastante cuidado, antes de enviar o documento, para não cair na malha fina.

Entre as vantagens de quem opta pela pré-preenchida está a garantia de prioridade na fila da restituição, o que inclui contribuintes que recebem os valores por PIX, idosos acima de 60 anos, professores cuja maior fonte de renda é o magistério e cidadãos com deficiência física ou mental ou doença grave.

Como fazer 

O primeiro passo é baixar o programa do Imposto de Renda e iniciar uma nova declaração. Em seguida, basta selecionar a opção “iniciar a declaração pré-preenchida”, seja pelo site ou pelo aplicativo.

As informações são importadas da base de dados da Receita Federal, que tem como origem as informações apresentadas pelo próprio contribuinte na declaração do ano anterior e declarações auxiliares (como o carnê-leão), e por outras pessoas em outras declarações. Por exemplo, empregadores (fontes pagadoras), que enviam a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf); prestadoras de serviços de saúde, que enviam a Declaração de Serviços Médicos (DMED); outros prestadores de serviço, que apuram o Carnê-Leão.

É importante frisar que a declaração só vai importar os dados se as fontes enviarem as informações. Algumas divergências ou ausências de informação podem acontecer se as fontes não entregaram a declaração ou precisaram corrigi-las por algum motivo. Por isso, nos primeiros dias de entrega é possível que nem todos os campos sejam pré-preenchidos.

Erros

É de inteira responsabilidade do contribuinte, diz a Receita, a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração, devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso. Na prática, a declaração pré-preenchida facilita, mas não significa que está correta, por isso, a checagem é indispensável.

Em 2023, contadores ouvidos pela Folha de São Paulo, por exemplo, apontaram erros no modelo pré-preenchido em dados enviados por médicos, hospitais, bancos, INSS, cartórios de imóveis e exchanges.

No ano passado, em todo o Brasil, 1,4 milhão de pessoas caíram na malha fina e o maior motivo foi o erro na dedução de despesas (58,1%), principalmente os gastos médicos (42,3%). As falhas nas despesas médicas estão ligadas à tentativa de dedução de pagamento que não atende à regra. Um exemplo são gastos com nutricionista, não aceitos se não tiverem orientação médica, recibo ou nota fiscal para comprovar a despesa.

Omissão de rendimentos (27,6%) e divergência dos valores do IR retidos na fonte (10%) foram outros dos principais motivos. Conforme a RF, se o contribuinte notar que o valor que tem em mãos não é o mesmo que está na pré-preenchida, deve procurar a fonte pagadora e pedir a correção.