Riscos não impedem a exploração na Margem Equatorial, diz Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente avalia que os riscos ambientais não impedem a exploração de petróleo na Margem Equatorial, desde que as medidas para reduzir o impacto sejam rigorosas. “A atividade de perfuração ter um alto risco não quer dizer que não possa acontecer, mas as medidas de mitigação precisam ser severas”, disse o secretário-executivo da pasta do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em entrevista publicada nesta segunda-feira (5) no jornal O Globo.

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Ele afirma que fatores como a falta de dados previamente acumulados e o fato de ser um novo local de exploração faz com que a análise de riscos na região dure mais tempo. 

A chamada Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte: a Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará; a Bacia Pará-Maranhão, localizada nos dois estado; a Barreirinhas, localizada no Maranhão; a Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.

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No final de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a 1ª licença para a Margem Equatorial, autorizando a perfuração de 2 blocos da Bacia Potiguar, na costa do Rio Grande do Norte. Mas a Petrobras ainda aguarda a análise do recurso que permite a perfuração de bloco em áreas da Foz do Amazonas. O pedido de licença para perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá foi negado pelo órgão ambiental em maio do ano passado e depois reapresentado pela Petrobras, que segue aguardando nova posição do Ibama. 

O bloco FZA-M-59, que teve a licença negada pelo Ibama em maio, tem potencial de abrigar 5,6 bilhões de barris de óleo, segundo estudos já feitos pela Petrobras. 

Embora o nome da Bacia mais ao Norte seja Foz do Amazonas, o primeiro poço que a Petrobras pretende perfurar na região fica a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. Além dessa distância na superfície, a perfuração está prevista para ocorrer a cerca de 2.880m de profundidade de lâmina d'água.