Promotoria de Justiça faz inspeção sanitária em feiras e mercados de Santarém

Nesta terça-feira (18), a 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, que tem atribuições na área do Consumidor, realizou inspeção na Feira da Candilha e no Mercado Modelo, na área central de Santarém, para verificar as condições higiênico-sanitárias e estruturais.

O promotor de Justiça Ramon Furtado Santos foi acompanhado pelos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, engenheiro Marcos Sampaio, de Santarém, e a médica veterinária Maria do Carmo Andion Farias, de Belém, e teve ainda o apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e outros órgãos do município. A ação faz parte do Plano de Atuação da promotoria para o biênio 2023-2024.

O objetivo da inspeção é atuar em articulação com entidades associadas ao tema, com a fiscalização do comércio de produtos de origem animal e vegetal, para tentar garantir a procedência e condições de higiene e armazenamento, identificando os pontos que afrontam Código de Defesa do Consumidor, e atuando para a melhoria e adequação do serviço prestado. A inspeção deve ser realizada em outras feiras e mercados da cidade.

Higiene em supermercados é tema de debate em Belém

Ainda na área do consumo, na segunda-feira (17), as Promotorias de Justiça do Consumidor da capital promoveram reunião com órgãos e instituições colaboradoras no sentido de estabelecer tratativas que viabilizem a realização dos objetivos do plano de atuação de 2023: "implementação ou fomento às boas práticas de higiene e manipulação de alimentos em supermercados de Belém".

A reunião foi presidida pelos promotores de justiça Regiane Ozanan (1ª PJ Consumidor, em exercício), Frederico Oliveira (2º PJ Consumidor) e Joana Coutinho (3ª PJ Consumidor). A reunião contou com a participação da promotora de justiça Ângela Balieiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC) e apoio do engenheiro químico Orlando Sena, do Grupo de Apoio Técnico Institucional (GATI) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Estiveram presentes, como convidados, representantes do Procon, do Conselho Regional de Química, do Conselho Regional de Nutrição, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Vigilância Sanitária Municipal, Adepará e Sespa.

Ficou decidido que será realizada nova reunião com a Aspas (Associação dos Supermercados), em data a ser definida, para avaliar a realização de uma semana de atividades nos supermercados com acadêmicos e profissionais, para levar informações para os consumidores sobre boas práticas.