Pará registra aumento de 9% nas contratações de jovens aprendizes e se destaca no Norte

O Pará registrou um saldo positivo de contratações de jovens aprendizes no acumulado dos onze meses do ano passado (jan-nov/2023), conforme aponta o levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA). O saldo de vagas destacou o Estado entre as demais unidades federativas da Região Norte com os melhores resultados do período.

De acordo com o Dieese/PA, foram 10.853 contratações formais de jovens aprendizes registradas em todo o Pará, o que representa um crescimento de quase 9% em comparação com o mesmo período analisado no ano anterior, quando o Estado contabilizou 9.985 contratações de jovens aprendizes.

A Região Norte alcançou um total de 28.750 contratações, com o Pará respondendo por cerca de 37,7% das oportunidades, seguido do Amazonas, com cerca de 28,6%, e de Rondônia, que deteve cerca de 13,5% das contratações totais.

Contratações por setores

Os macro setores econômicos de atividades do Pará que mais contrataram foi o de serviços, responsável por 34,1% de todos os registros no Estado com a admissão formal de 3.696 jovens. Na sequência, aparecem o comércio, com admissão formal de 3.198 jovens, o que corresponde a 29,5% de todos os registros; indústria, com 2.245 contratações, o que representa 20,7% do total.

Os setores da Construção e da Agropecuária também contrataram jovens aprendizes, respondendo respectivamente por 12% de todos os registros no Estado com a admissão de 1.306 jovens e cerca de 3,8% de todos os registros no Estado, com a admissão formal de 408 jovens

Inserção do mercado

O programa de jovem aprendiz tem o objetivo de inserir pessoas de 14 a 24 anos no mercado de trabalho. É uma modalidade de emprego que objetiva, especialmente, a capacitação e orientação dos contratados, e o combate a evasão escolar e ao trabalho infantil.

“A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2022) é uma política pública consagrada em nosso país. O Instituto da Aprendizagem visa gerar oportunidades aos adolescentes e jovens que, em sua maioria, encontram-se em vulnerabilidade social, ingressarem no mercado de trabalho”, afirma o paraense Luiz Oliveira, supervisor estadual de atendimento do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

De acordo com a legislação que orienta o programa, empresas de médio e grande porte devem ter entre 5 e 15% de colaboradores contratados como aprendizes. Outra determinação da lei é que os jovens interessados em participar do programa devem estar estudando o nível médio, exceto para aqueles que já concluíram o ensino médio na faixa etária adequada.

“O programa traz a possibilidade do primeiro emprego, fazendo com que esse jovem tenha uma formação técnico profissional metódica alinhada com as necessidades do mercado”, pontua Luiz Oliveira.

Os contratos variam entre um ano e meio até dois anos. Vale destacar que a contratação não está limitada apenas ao setor industrial, e o aprendiz pode atuar no setor bancário, varejista e até no agronegócio. Os aprendizes são contratados por meio de regime especial de CLT. O salário é com base no salário mínimo hora, vale transporte, 13º salário, INSS, Férias e FGTS (2%).