Pará receberá R$ 9 milhões para fortalecimento de comunidades indígenas que participam do PAA

A Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) receberá R$ 9 milhões do governo federal para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Pará. Somado ao valor de contrapartida do estado, o recurso será utilizado na compra de alguns equipamentos, veículos e embarcações. Veja a lista:

• 30 balanças de piso móvel,
• 16 veículos utilitários para cargas acima de uma tonelada,
• cinco veículos de carga (com carroceria baú e câmara fria),
• dois barcos em aço naval com capacidade para 50 toneladas,
• cinco barcos em alumínio com motor e mais
• 180 pallets de polietileno de alta densidade (PEAD).

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Os meio de transporte vão garantir o escoamento da produção feita por indígenas e a entrega dos alimentos a outros integrantes desta população, que em sua maioria habitam regiões de difícil acesso. A intenção é unir comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. 

A transferência do valor ao Pará ocorre após parcerias firmadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. Segundo o governo federal, em todo o país, o investimento é de cerca de R$ 40 milhões, que será distribuído por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados nesta primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.

Buscando dar efetividade à iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS fez parceria com estados para mapear as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA. A meta é qualificar ainda mais a ação do PAA, considerando que os alimentos in natura precisam chegar ao destino com regularidade e em condições adequadas para consumo. “Nós queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas que mais necessitam", declarou Lilian Rahal, titular da Sesan.

Em todo o país, serão adquiridos 104 veículos, entre caminhões, caminhonetes, utilitários e picapes com diferentes especificações, e ainda 46 embarcações, entre barcos e lanchas. Além do Pará, foram contemplados os seguintes estados:

• Bahia;
• Ceará;
• Maranhão;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio Grande do Norte;
• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Roraima;
• Tocantins;
• Santa Catarina;
• Mato Grosso do Sul

Mais de R$ 1 bilhão foram destinados para o PAA em 2023. Segundo o governo federal, em valores nominais, esse é o maior volume de recursos destinados desde a sua criação. O programa compra de forma direta frutas, legumes, leite e hortaliças de agricultores familiares para doar a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional. Os produtos chegam a creches, restaurantes comunitários, escolas públicas, instituições assistenciais e presídios, por exemplo.