No Pará, Programa de Manutenção do Emprego gerou mais de 40 mil acordos

Termina hoje (25) o prazo de vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), o que significa que as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho permitidos pela política, que foi criada com o objetivo de manter empregos na pandemia. O Programa entrou em vigor pela primeira vez em 2020, mas foi atualizado neste ano pela Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que prevê que a nova edição tem duração de 120 dias.

No Pará, de 25 de abril até o dia de ontem, 24 de agosto, de acordo com painel de informações monitorado pelo Ministério da Economia, 42.232 acordos foram realizados, beneficiando 34.654 trabalhadores e envolvendo a manutenção das empresas de 8.202 empregadores. Do total, 18.974 acordos foram de suspensão de contrato, o que significa 44,93% do montante completo. Da opção de redução de carga horária, 8.755 acordos optaram por reduzir em 70%, enquanto 8.602 reduziram em 50%. Escolheram a redução em 25% da carga horária os trabalhadores e empregadores de 5.901 acordos.

Em Belém, o número de acordos foi 14.459, alcançando 14.459 trabalhadores e 3.120 empregadores, também de acordo com o acompanhamento do Ministério da Economia. Na capital paraense, 7.721 acordos foram de suspensão de contrato; 4.144 foram de redução de 70% da carga horária; 3.360 em redução de 60% da carga horária, e 2.400 em redução de 25% da carga horária.

Em todo o país, foram celebrados, em 2021, 3,2 milhões de acordos dentro do Programa, que envolveram 2,5 milhões de trabalhadores e 634.125 empregadores. Em 2020, quando o Bem foi instituído pela Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020, de 14 de julho de 2020, foram registrados 20,1 milhões de acordos. O número se refere a negociações entre 9,8 milhões de trabalhadores e 1,4 milhões de empregadores. O Programa teve início em maio do ano passado e foi renovado pela MP 1.045, de 27 de abril deste ano.

A Agência Brasil informa que o texto substitutivo da MP, de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados ainda neste mês e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada, além de prorrogar o prazo do Programa, permite que o BEm “seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade”.