Mercadante diz que Coalizão Verde tem perspectiva de destinar R$ 100 bi à Amazônia

A Coalizão Verde, carta de intenções do Pró-Amazônia, trabalha com a perspectiva de se chegar a uma proposta de R$ 100 bilhões de crédito especial para a região. A declaração foi dada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, durante audiência pública nesta terça-feira (31). O debate foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Na ocasião, senadores destacaram a regularização fundiária dos pequenos e médios produtores como uma das ações mais importantes para a redução da desigualdade no local. 

O BNDES, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e outras 19 instituições financeiras dos países amazônicos, articulou a iniciativa da Coalizão Verde - que abrange esforços pela concretização dos propósitos da Cúpula da Amazônia, realizada no mês de agosto, em Belém - para a criação de linhas de financiamento destinadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Até agora, foi anunciado o valor de R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com microempreendedores individuais e micros, pequenas e médias empresas da região.

“É o momento em que a Amazônia tem que se colocar ao mundo, tem que saber que isso é um ativo para o Brasil para atrair investimentos e para cobrar compensações alternativas. E eu concordo que os países ricos não cumpriram o que prometeram. Eles tinham prometido U$$ 100 bilhões e não entregaram. Nunca entregaram. A ideia da Coalizão Verde, ao trazer o Banco Mundial e o BID, é exatamente para isso. Eu não posso dizer isso oficialmente porque nós não fechamos, nós estamos numa construção, todos os bancos estão consultando, mas a nossa perspectiva é de chegarmos com uma proposta de R$ 100 bilhões de crédito especial para a Amazônia, de crédito favorecido para a Amazônia”, antecipou Mercadante.

O presidente do BNDES informou ainda que a demanda de crédito no BNDES na região da Amazônia Legal aumentou 204%, com o crescimento de 40% na aprovação do crédito. Já em relação à iniciativa privada, somente neste ano, a instituição liberou, até setembro, R$ 10 bilhões, frente aos R$ 8,2 bilhões destinados em 2022. Outra ação importante citada por Mercadante para impulsionar o desenvolvimento na região foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Taxa Referencial de Juros para a inovação em 2% ao ano. Em 2023 o banco está destinando R$ 5 bilhões para essa linha. 

COP-30

Mercadante ainda ressaltou que a prioridade do BNDES na  Amazônia é pensar em políticas públicas que promovam de forma sustentável o desenvolvimento dos mais de 28 milhões de pessoas que moram nos estados da região. Ele citou algumas linhas de financiamento já aprovadas para garantir um legado na infraestrutura logística de algumas localidades, como em Belém, que vai sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025. 

“Já anunciamos para os governos dos estados da Amazônia R$ 6 bilhões em financiamento aprovados e que já estão em fase de contratação. E no caso do Pará, R$ 3,2 bilhões já foram aprovados para a preparação da COP. Então, o que nós estamos financiando são projetos estruturantes, projetos que vão deixar legados. Por exemplo a macrodrenagem na região das baixadas que lá são regiões mais carentes, projetos de infraestrutura para atender a toda a parte logística da cidade”, detalhou. 

Ainda de acordo com Mercadante, o esforço da Coalizão Verde é no sentido de que novas linhas de financiamento, como os R$ 100 bilhões previstos, sejam anunciadas na COP-28, em Dubai, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. 

Regularização fundiária

Apesar de reconhecer o papel do BNDES à frente desses diálogos e articulações, alguns senadores lamentaram o fato de que muitos acordos internacionais protocolados nas COPs não são cumpridos, e o Brasil, muitas vezes, acaba saindo prejudicado. Foi o caso dos senadores Mauro Carvalho (União-MT), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Jaime Barattoli (PL-RO). Para eles, um dos grandes gargalos que impede o desenvolvimento da região e de atividades econômicas sustentáveis foi a questão da falta de regularização fundiária. 

“O banco, quando quer financiar alguém, a primeira coisa que ele pergunta é sobre o documento da terra. Pense na possibilidade de o BNDES colocar um recurso, até mesmo sem retorno, porque o retorno vai vir de outra forma, com o desenvolvimento da Amazônia sustentável e assim por diante. O Pará só não avança mais pela dificuldade que tem de documento de terra”, disse Zequinha Marinho. 

O presidente do BNDES concordou com os senadores ao ressaltar que é possível incentivar uma produção sustentável, de acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), e com as exigências do mercado internacional que, de acordo com ele, tem buscado cada vez mais um produto que não esteja ligado a uma cadeia de desmatamento.