Seguro-desemprego: veja qual é o novo valor do benefício para 2023

A partir desta terça-feira (11), o valor máximo do seguro-desemprego para o trabalhador demitido sem justa causa não será menor do que o salário mínimo atual, de R$ 1.302 e o valor do teto será de de R$ 2.230,97. A determinação foi estipulada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. As informações são do portal UOL.

 A tabela de valores foi baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022. O índice mede o aumento de preços ao longo do ano para famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos e ficou em 5,93%. Veja o valor estipulado para 2023: 

Como é calculada a parcela do seguro-desemprego?

Inicialmente, é preciso fazer a média salarial dos 3 últimos pagamentos. O cálculo consiste em somar os valores e dividir por 3. Os cálculos posteriores variam a depender do resultado do valor inicial. 

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Salário médio x valor da parcela

• Para quem ganha até R$ 1.968,36, a parcela será o salário médio multiplicado por 0,8
• Para quem ganha entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93, o cálculo é o seguinte: a parte do salário maior que R$ 1.968,37 é multiplicada por 0,5; depois, soma-se R$ 1.574,69
• Para quem ganha acima de R$ 3.280,93, o valor da parcela é o teto de R$ 2.230,97.

Qual o valor das parcelas do seguro-desemprego 2023?

A quantidade de parcelas do seguro-desemprego também varia dependendo do tempo trabalhado.

Se houver:

• Contribuição de 6 meses, o trabalhador tem direito a receber até 3 parcelas;
• Contribuição de 1 ano dá direito a até 4 parcelas.
• Já a contribuição de 24 meses dá direito a até 5 parcelas.

Quem tem direito a receber seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é destinado às pessoas que foram demitidas sem justa causa. Para isso é preciso ficar atento a alguns pontos importantes, como o tempo de trabalho e a quantidade de vezes que você já recebeu o seguro para que seja possível garantir o benefício.  Os principais requisitos são:

• ​​Ter sido dispensado sem justa causa;
• Ter solicitado a dispensa sem justa causa;
• Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte;
• Não possuir renda própria para seu sustento e da sua família;
• Trabalhadores que receberam salários de pessoa jurídica ou física;
• Ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa;
• Ter trabalhado pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa;
• Ter trabalhado cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa;
• Apresentar 15 meses de trabalho com carteira assinada durante os últimos 2 anos, no caso dos empregados rurais;
• Não ser sócio ou membro com participação nos lucros da empresa;
• Se você se encaixa em um desses critérios, é possível garantir seu direito e receber o auxílio financeiro concedido pela Previdência Social.

(Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de OLiberal.com).