Inundação no RS: Emissão de nota fiscal permanece instável no Pará; Sefa orienta contribuintes

O sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas segue enfrentando instabilidade em todo o Pará desde a tarde de sexta-feira (03), afetando a emissão tanto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, quanto da Nota Fiscal Eletrônica. Em nota divulgada nesta terça-feira (07), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) alertou e orientou os contribuintes a revisarem suas configurações de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

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 A interrupção, que teve origem no servidor da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), responsável pelo funcionamento do sistema de emissão de notas em 16 estados brasileiros, dentre eles, o Pará. A sede da SVRS fica localizado em Porto Alegre, cidade que enfrenta dificuldades decorrentes das graves enchentes que assolam o estado gaúcho. No início da noite o órgão emitiu um comunicado sobre a queda no sistema e informando que ativou o chamado Ambiente Nacional de Contingência, sistema que emite notas fiscais substitutas, até segunda-feira (6), com possibilidade de prorrogação. Porém, até esta terça-feira (07), o sistema segue enfrentando instabilidades.

Matheus Siqueira, é Analista de Sistemas e trabalha em uma empresa que presta serviços de emissão de notas para redes de postos de combustíveis da Grande Belém. Em entrevista ao Grupo Liberal, ele explicou que o sistema ainda oscila bastante para qualquer tipo de serviço. "Desde sexta à tarde oscila para qualquer tipo de emissão, de Cupom, Danfe ou alguma consulta", relata.

O problema atinge vários estados das regiões norte e nordeste, já que não existe um servidor próprio que faça a chamada autorização da Nota Fiscal, um processo de validação que confirma que aquela nota é verdadeira e válida mesmo.

Soluções alternativas

Até o momento, não há uma solução definitiva, então buscam por alternativas para contornar a instabilidade. "Em alguns casos pedimos para o cliente ficar tentando processar que tem vezes que volta e falha depois", disse Matheus. Ele ainda diz que existe uma outra solução paliativa, que é habilitar a emissão em Contingência, que é uma emissão offline, o documento é emitido mas não tem uma validação da Sefaz. "É como se eu entregasse algo temporário para o cliente. Porém se essa Nota em contingência não for processada em definitivo num prazo de alguns dias, a nota é inutilizada", completou o Analista de Sistemas.

Posicionamento

Em nota, divulgada nesta terça-feira (07), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) alertou e orientou os contribuintes a revisarem suas configurações de emissão de documentos fiscais eletrônicos devido a medidas de emergência adotadas pela Secretaria Virtual do Rio Grande do Sul, causadas por fortes chuvas que afetam o sistema.

O órgão informa que, devido à interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz/RS, alguns serviços foram transferidos para um ambiente de nuvem.

Apesar disso, todos os serviços de autorização de documentos fiscais pela Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul e Sefaz/RS seguem operando.

Para empresas do Pará, que emitem esses documentos na empresa sulista, e estão com dificuldades de acesso, a recomendação da Sefa é verificar configurações que possam estar limitando a comunicação com o ambiente de nuvem, como regras de firewall que restrinjam comunicações para determinados IPs.

Em posicionamento oficial, a Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul esclareceu que as comunicações devem ser direcionadas aos endereços URL dos serviços, mantendo o domínio svrs.rs.gov.br.