Imposto para carros elétricos importados voltará a ser cobrado em 2024

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (10), o retorno dos impostos de veículos comprados fora do país para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, a partir de 2024. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026, quando haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.

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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida visa contribuir com a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

Ainda durante a reunião, a Camex também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos, cujo Imposto de Importação tinha sido reduzido em 10% em maio de 2022. As tarifas irão subir entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, de acordo com cada produto, a partir da publicação no Diário Oficial, que está prevista para os próximos dias.

O Mdic informou que a medida foi tomada com o objetivo de reverter os impactos negativos causados à indústria nacional devido ao forte aumento das importações e da forte variação de preços. De janeiro a agosto de 2023, o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% em relação ao mesmo período do ano passado.

Confira o cronograma de recomposição das alíquotas:

Carros elétricos: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026

Carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada: 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Já para a categoria de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, a taxação inicia com 20% em janeiro e chegará aos 35% no mês de julho. A retomada da alíquota cheia nesse caso será mais rápida devido à existência de uma produção nacional suficiente.

Cotas

A portaria que prevê a distribuição de cotas para produtos comprados no exterior com isenção só deve ser publicada em dezembro de 2023. Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o governo pretende preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Já para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

(*Kamila Murakami, estagiária de jornalismo sob a supervisão de Hamilton Braga, coordenador do núcleo de Política)