Contribuição para a previdência é baixa entre trabalhadores de aplicativos

A popularidade dos serviços de mobilidade por aplicativos gerou uma grande atração de trabalhadores para essas plataformas nos últimos anos, porém, segundo projeções do ministro da Previdência Social, Carlos Luppi, menos de 10% dos cerca de 2 milhões de trabalhadores de transporte por aplicativo do Brasil contribuem para o regime previdênciário, ou seja, menos de 200 mil trabalhadores estariam segurados. Os dados sobre o segmento são incertos, mas, na avaliação do Sindicato dos Motoristas de Transporte por Aplicativos do Estado do Pará (Sindtapp), a adesão deve ser ainda mais baixa.

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De acordo com Euclides Magno, presidente do Sindtapp, as informações sobre a realidade da categoria são escassas devido à falta de regulamentação das plataformas no país. Mesmo assim, há alternativas para que esses trabalhadores recolham para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como contribuintes pessoais, autônomos ou microempreendedores individuais (MEI), porém o dirigente afirma que essas opções não são atrativas para os motoristas.

“Aqui no nosso estado, a gente entende que é muito menos do que esses 10%. O motorista já está cheio de compromissos de impostos na gasolina, no pneu, no óleo, no lavajato e nunca houve por parte das empresas uma regularização dos ganhos. Logo que os aplicativos chegaram a corrida minima era R$ 7, cinco anos se passaram e hoje o mínimo é R$ 5. Ao invés de acompanhar a inflação, os ganhos dos motoristas baixaram e com isso qualquer tipo de imposto que vier o motorista vai querer se livrar dele. Ele paga somente se houver obrigatoriedade”, comenta Magno.

Com isso, a maioria dos trabalhadores acaba descoberto e não tem acesso a benefícios como salário-maternidade, aposentadoria por invalidez ou auxilio doença. Para Euclides, a resistência de alguns grupos está relacionado ao fato de que a figura do MEI garante apenas aposentadoria com direito a um salário mínimo, que é inferior aos ganhos de muitos deles.

“A gente briga para que de fato seja reconhecido o trabalhador por aplicativo como empregado da empresa e com isso se esclareça algumas regras e se determine alguns direitos. A gente espera que esse governo possa intervir. Já houve falas de que eles regulamentarão os aplicativos e tomara que os trabalhadores dessas atividades tenham seus direitos reconhecidos, como férias, seguro-desemprego, benefícios e outros”, declara o sindicalista, que defende ainda novas regras de aposentadoria que contemplem a classe.