Pará tem reajuste tarifário de energia elétrica mais caro do Brasil

Apesar de ser um dos maiores produtores de energia elétrica do Brasil, o Pará segue arcando com uma das tarifas mais caras do Sistema Nacional de Energia Elétrica.

Os cerca de 2,5 milhões de consumidores residenciais de energia elétrica atendidos pela Equatorial no Pará estão indignados com o reajuste de 18,31% na conta de luz, recentemente aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O estado, que já possuía a quinta tarifa mais cara do país, segundo dados da própria Agência, passará para o topo do ranking a partir do dia 7 de agosto, quando o reajuste entra em vigor.

O percentual de 18,3% considera as unidades residenciais, no entanto, ainda que se leve em conta a média tarifária, que compreende os consumidores residenciais e industriais, o Pará segue o campeão no aumento da conta de luz.

Enquanto o estado paraense ficará com o índice médio de 16,25%; o segundo estado com maior percentual é o Tocantins (15,82); em terceiro, aparece o Mato Grosso (15,62%); em quarto, o Rio Grande do Sul (15,56%); e em quinto, Rondônia (15,35%). O estado com menor índice de reajuste tarifário, dado pela Aneel, é o Paraná (14,53%).   

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Reajuste é o maior dos últimos 5 anos

Segundo a Aneel, o reajuste, chamado de Revisão Tarifária Periódica (RTP), consiste na redefinição das taxas, prevendo a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração dos investimentos prudentes realizados. Por outras palavras, as concessionárias alegam que o lucro não está compensando os custos de operação, que segundo as mesmas, estão desatualizados.

Mesmo assim, o consumidor paraense não aceitou bem o argumento. Para Ana Moura, moradora de uma casa de quatro cômodos no bairro das Águas Negras, em Icoaraci, o aumento tornará a vida impossível. Nos últimos anos, o marido da aposentada passou a precisar de cuidados especiais e a energia elétrica é importante para ligar alguns aparelhos que ele precisa.

“Já era caro antes e nunca tivemos nada além de um ventilador, geladeira e televisão. Depois que o Isaac adoeceu e precisou desse aparelho pra respirar, a conta foi lá para cima, passou os R$ 400 em alguns meses. Se aumentar ainda mais, vai ficar difícil, vamos ter que escolher entre comprar comida e remédio ou pagar a luz”, conta.

A Equatorial Pará se manifestou, atribuindo o processo de revisão tarifária, que ocorre a cada quatro anos, como um "reconhecimento", por parte da Aneel, em “reconhecer na tarifa os investimentos feitos pela concessionária no período, bem como atualizar os custos dos demais agentes da cadeia produtiva do setor elétrico. A distribuidora destaca que os percentuais divulgados como reajuste das tarifas de energia são preliminares. O valor definitivo será divulgado pela Aneel no mês de agosto, quando finaliza o processo de revisão tarifária”, diz.

Se 2022 estava caro...

O valor do reajuste este ano supera o do ano passado, que ficou em 15,12%. Na época, o consumidor paraense também expôs sua insatisfação, mas, diante de um reajuste ainda maior em 2023, foi necessário a intervenção do Estado.

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, ajuizou uma Ação Civil Pública para suspender o aumento tarifário de cerca de 18% anuncaido pela Aneel.

Os órgãos estaduais afirmam que o reajuste coloca o estado como a Federação que tem a conta de energia mais cara do País, sendo muito superior à inflação do período. No documento, o órgão ressalta que a proposta é contrária ao “desenvolvimento e à diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças demográficas e geográficas, assim como as diferenças socioeconômicas entre as unidades federativas".

A dúvida que permanece para a maior parte dos consumidores paira sempre sobre o potencial energético do Pará. Se o estado é o 2º maior gerador de energia elétrica no Brasil, com capacidade de produção atual de mais de 22 MW, segundo dados do Anuário Estatístico de Energia Elétrica, como pode ter a tarifa mais cara do país?

De acordo com o ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os paraenses pagam cerca de 59% a mais que os consumidores de outras regiões.

“Produzimos energia elétrica principalmente através das hidrelétricas de Altamira e Tucuruí, que garantem abastecimento para diversos estados também, mas isso não quer dizer que fique mais barato para nós em razão do sistema de produção ser interligado. É importante enfatizar que o Sistema Nacional de Produção de Energia Elétrica é interligado e pela legislação atual, independentemente de você produzir mais ou menos, as tarifas são as mesmas. Isso fez com que, principalmente depois da privatização da antiga Celpa e agora Equatorial, essa tarifa tivesse em média cerca de 800% de reajuste”, esclarece Valfredo de Farias, economista e consultor empresarial.

Para o especialista, o reajuste vai fazer com que mais famílias comprometam o orçamento já apertado com alimentação e outros itens básicos, para tentar ter energia elétrica. Para além dos lares residenciais, o alto reajuste desestimula a manutenção e criação de novas empresas, gerando impacto diretamentono número de empregos criados.

“É um efeito dominó. A energia elétrica está conectada diretamente com a economia em diversos lugares. Cabe ao estado procurar formas de mostrar a realidade do contexto paraense. Se quisermos o desenvolvimento da região, precisamos dar condições para aumento da qualidade de vida e dos empregos, e isso está conectado com o tema da energia elétrica, daí o governo ter se manifestado contra a decisão”, diz.

Reajuste médio de 2018 a 2022: 

• 2018 - reajuste médio 11,75% 
• 2019 - reajuste médio 0,69% 
• 2020 - reajuste médio 2,68% 
• 2021 - reajuste médio 9,01% 
• 2022 -reajuste médio 15,12% 

Confira o Índice de reajuste por Estado:

Pará 16,25%

Tocantins 15,82%

Mato Grosso 15,62%

Rio Grande do Sul 15,56%

Rondônia 15,35%

Pernambuco 15,25%

Amapá 15,17%

Alagoas 15,12%

Bahia 15,03%

Maranhão 14,94%

Mato Grosso do Sul  14,88%

Minas Gerais 14,79%

Paraíba 14,76%

Goiás 14,69%

Roraima 14,67%

Piauí 14,66%

Ceará 14,64%

Espírito Santo 14,63%

Rio de Janeiro  14,59%

Distrito Federal 14,58%

Amazonas1 4,57%

Sergipe 14,56%

Santa Catarina 14,55%

Acre 14,54%

Paraná 14,53%

Por regiões

Brasil 6,90%

Norte 17,60%

Nordeste 7,90%

Centro-Oeste 6,50%

Sudeste 5,70%

Sul 4,50%