Helder Barbalho assina decreto de R$ 15 milhões para a Lei Semear em 2022

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta quinta-feira, 20, o decreto de renúncia fiscal para o ano de 2022 que estabelece o maior valor já contabilizado para a lei de incentivo cultural Semear: R$ 15 milhões.

Helder divulgou a novidade por meio de vídeo postado na internet. O ato de assinatura foi acompanhado pelos secretários estaduais de Cultura, Úrsula Vidal, e da Fazenda, René Sousa Júnior.

O governo do estado divulgou que, em 2018, último ano da gestão anterior, de Simão Jatene, a renúncia fiscal era de R$ 3 milhões. A gestão atual vem ampliando o valor da Lei Semear a cada ano e, este ano, quintuplica esse valor. Em 2021, a Lei Semear foi de R$ 10 milhões.

"Estamos chegando ao maior valor da história de incentivo fiscal para que empresas possam financiar, e, consequentemente, ter a renúncia fiscal, para focar e valorizar a cultura do Pará, chega a R$ 15 milhões. Isso é fruto da conquista e, acima de tudo, um reconhecimento do quanto importante é a cultura para gerar emprego, oportunidade, transformação social e, principalmente, trazer beleza e alegria a toda a nossa sociedade", disse o governador. 

O valor anunciado nesta quinta-feira supera os R$ 10 milhões estimados para 2022 pela secretária Úrsula Vidal, em entrevista ao portal O Liberal.com, em dezembro passado.

Durante a cerimônia de lançamento do Edital da Lei Semear 2022 foram entregues o Selo Cultura Pará para empresas que patrocinaram os projetos culturais entre 2020 e 2021 e também foram entregues placas a artistas contemplados. Um deles foi a cantora, compositora e produtora musical Aíla.