Fundação Cultural do Pará segue com inscrições abertas para o edital de 20 anos do Programa Semear

A Fundação Cultural do Pará (FCP) iniciou na última segunda-feira (8), após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), as inscrições ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear, que em 2024 completa 20 anos. O edital do Semear regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para garantir o apoio. Os produtores e artistas interessados podem se inscrever até o dia 22 de fevereiro de 2024.

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Neste ano, a principal novidade é a aceitação de inscrições de dois projetos por proponente, no limite total de R$ 600 mil por submissão. Anteriormente, o valor permitido era de até R$ 400 mil. A secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer, destaca os pontos que deve ser observados pelos proponentes.“Estamos completando 20 anos de Semear, o que, para nós, é um motivo de grande alegria. Pedimos que todos leiam o edital com atenção, se atentem às novidades e aprimoramentos. Também aprimoramos bastante os critérios de avaliação, um cuidado com a acessibilidade para atingir um universo bem maior”, afirma.

Os projetos devem ter por objeto o campo artístico-cultural, e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como: artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais; artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura; culturas originárias, populares, alimentares; economia criativa; design e moda; patrimônio material, imaterial e natural, e pesquisas e acervos culturais.

O presidente da FCP, Thiago Miranda, enfatiza que o Programa Semear é referência de instrumento de fomento e valorização cultural no Brasil, onde mais de R$ 15 milhões foram destinados a incentivo a editais das mais diversas áreas culturais apenas em 2023.

“É um fomento para aquele pequeno e médio produtor cultural, de todo esse nosso gigantesco Estado, que por missão engrandece nossa rica cultura. A Fundação Cultural do Pará renova o incentivo em 2024. São 20 anos de Semear. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para os atuais R$ 20 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal. Sem contar com o aumento do limite por projeto, de R$ 400 mil para R$ 600 mil, uma das grandes novidades do novo edital”, completa o gestor.

Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo, já estão disponíveis para consulta.

Para conferir o edital completo, basta acessar o endereço: https://www.fcp.pa.gov.br/midias/anexos/10_edital_semear_diario_oficial.pdf

Para acessar o Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear, clique em http://sgp.fcp.pa.gov.br/app_Login/app_Login.php