Fundação Cultural do Pará abre edital para cessão de obras para bibliotecas públicas

A literatura paraense possui ainda poucos espaços de divulgação, o que faz das bibliotecas públicas o principal caminho de escoamento da produção de escritores nascidos ou que moram no Pará. Nesta quarta-feira, 19, a Fundação Cultural do Pará (FCP) divulgou o edital do processo seletivo referente à cessão de obras de autores paraenses para bibliotecas vinculadas ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.

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Para participar da seleção, é preciso se inscrever, gratuitamente, pela internet, por meio do preenchimento e envio dos formulários, documentos e materiais exigidos no edital para o e-mail livrosdeautoresparaenses@gmail.com. A Fundação receberá as inscrições até o dia 13 de outubro de 2023, no horário limite de 23h59.

Conforme estabelecido pelo edital, kits formados por cerca de 400 livros serão distribuídos às bibliotecas públicas. Serão 154 kits para bibliotecas públicas municipais; 700 kits para bibliotecas escolares da rede pública; 36 kits para bibliotecas hospitalares e 38 kits para bibliotecas prisionais.

Quais bibliotecas podem participar?

Poderão participar do chamamento, ainda de acordo com o edital, as bibliotecas públicas que estejam "em pleno funcionamento de suas atividades". "A biblioteca cessionária deverá se comprometer em promover a preservação dos livros e enviar relatório com dados de utilização no final de cada trimestre à Diretoria de Leitura e Informação da Fundação Cultural do Pará, durante a vigência do Termo de Cessão de Uso", afirma o documento.

A Comissão de Avaliação das Inscrições emitirá parecer aprovando ou negando a inscrição da biblioteca em ata própria, após conferência de documentação e demais exigências. "As bibliotecas habilitadas neste Edital estão automaticamente convocadas para o recebimento dos kits de livros, sendo que o Termo de Cessão de Uso será enviado (devidamente assinado pelo responsável desta FCP) pelos Correios ao interessado no prazo de 10 dias úteis após a divulgação dos resultados", explica o edital.

"Os recursos necessários à realização deste Edital são oriundos do orçamento vigente da FCP, podendo, inclusive, ser aportados mediante suplementações orçamentárias oriundas de repasse de emendas parlamentares e demandas governamentais", estabelece o documento.