Diálogos Amazônicos: Sônia Guajajara garante propostas dos eventos Pré-COP30 em documento final

A ministra Sônia Guajajara, da Secretaria dos Povos Indígenas, garantiu que todas as discussões do "Diálogos Amazônicos" e da "Cúpula da Amazônia", serão incorporadas ao documento final da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025. A afirmação ocorreu na tarde deste domingo (6), no Hangar - Centro de Convenções, na capital paraense. A dúvida de muitos participantes dos eventos pré-COP era que as demandas dos movimentos sociais, debatidas em Belém, ficassem de fora da redação final do documento que já está quase concluído.

"O que foi discutido anteriormente, e aqui no Brasil nós participamos dessa construção da posição Brasil, é que todos os documentos que sairão das plenárias, aqui dos Diálogos Amazônicos, serão incorporados também ao documento oficial da Cúpula dos Presidentes", afirmou a ministra.

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Ao tratar sobre os desafios para a proteção dos territórios indígenas, Sonia Guajajara elencou que perpassam por combater a exploração ilegal de madeira, dos garimpos, a grilagem de terras e destacou que não se deve proteger apenas o que convencionamos chamar de meio ambiente, mas, os territórios como um todo. 

“Nós, povos indígenas, somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade viva no mundo. Isso significa que somos os guardiões da vida e do futuro. Para nós, pensar tudo isso é pensar também não só a partir dos recursos naturais que precisam ser protegidos, mas a libertação dos territórios como um todo, que preserve as culturas, a biodiversidade, que garanta a vida para as atuais e futuras gerações”, destaca.

Com relação ao reforço na segurança dos povos indígenas na Amazônia, a ministra ressaltou a parceria integrada com outros ministérios e exemplificou o caso especial do processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará. 

“Nós estamos saindo de um período em que a violência foi alimentada com ódio contra os povos indígenas. Em sete meses, temos uma parceria muito forte com o Ministério da Justiça, com o Ministério do Meio Ambiente e tantos outros parceiros para combater essa violência nos territórios indígenas. Com o povo Tembé, em especial, aqui no Estado do Pará, tivemos uma iniciativa muito importante que foi a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, um território que há 30 anos já estava homologado e ainda havia invasores. Em dois meses, nós conseguimos entregar o título de posse desse território para o povo Tembé. Essa é uma das medidas para conseguir trazer essa segurança e vamos continuar avançando”, explica.

Outro tema abordado pelos jornalistas foi a questão da tese do Marco Temporal, interpretação jurídica que defende que só teriam direito à demarcação das terras os povos indígenas que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, a ministra reafirmou a posição contrária à tese e informou que segue acompanhando a tramitação do Projeto de Lei 2903/2023. 

“Temos uma posição totalmente contrária à tese do Marco Temporal, que só vai aumentar os conflitos. Então estamos acompanhando a tramitação do PL 2903 no Senado Federal, assim como estamos acompanhando junto ao Supremo Tribunal Federal, que pode retomar esse julgamento até o mês de setembro”, revela.

Ao final da entrevista, Sonia Guajajara reafirmou o compromisso do Governo com a Democracia, a sustentabilidade ambiental e a proteção da Amazônia. “São sete meses de um novo governo que retoma a discussão da Democracia, da sustentabilidade, da proteção do meio ambiente. Vamos seguir confiando na parceria entre os ministérios para trabalhar sempre na perspectiva de respeitar a participação, a consulta livre, prévia e informada dos povos diretamente ou indiretamente afetados e, assim, buscar estratégias para proteger a nossa Amazônia".