COP 30: Ministério Público do Pará faz congresso em preparação para a Conferência

Será realizado nesta quinta (7) e sexta-feira (8) o congresso “O Ministério Público e a COP 30: perspectivas e desafios”, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. Em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoverá o evento, que será transmitido pelo canal da instituição no YouTube.

Autoridades e especialistas brasileiros na área ambiental farão parte do evento, que é a primeira atividade do MPPA em preparação para a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, a ser realizada em novembro de 2025 na capital paraense. A COP 30 promoverá discussões sobre como reduzir as emissões de gases do efeito estufa para minimizar os impactos das mudanças climáticas que já estão em curso. Tais alterações afetam diretamente áreas de interesse público, como: saúde, alimentação e moradia. Na Amazônia, os impactos podem ser potencializados, devido às conjunturas sociais complexas da região.

Programação

O credenciamento começa às 16h30 desta quinta (7). Às 17h, ocorre a abertura oficial e, às 18h, a conferência magna, ministrada pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Em seguida, o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, fará palestra intitulada “O Ministério Público brasileiro e a questão climática”. Às 19h, um coquetel com show da cantora paraense Lucinnha Bastos encerrará o primeiro dia de congresso.

Amanhã (8/3), a programação inicia às 9h, com a mesa “Experiências exitosas do Ministério Público em defesa do meio ambiente”, da qual participarão: a representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidora-geral do MP, Ivana Lúcia Franco Cei; o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Badaró Almeida de Castro; o promotor de Justiça do MPPA, Dirk Matos Júnior; e o promotor de Justiça do MP de Rondônia, Pablo Viscardi.

Outras quatro mesas ocorrerão pela manhã e tarde, com representantes do MPPA, dos institutos Aegea, Ibama, Inpe e Imazon; da UFPA, das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar e dos Povos Indígenas, e da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Os paineis abordarão o panorama socioeconômico no qual a Amazônia Brasileira está inserida e a atuação institucional no combate a crimes ambientais.

Às 17h, uma palestra ministrada pela vice-governadora do estado e coordenadora-geral do comitê para a COP 30, Hana Ghassan Tuma, falará sobre expectativas e ações do governo do Pará para a Conferência da ONU, em Belém. O congresso encerra às 18h, com show do violonista Salomão Habib e stand-up do humorista paraense Murilo Couto. 

Congresso “O Ministério Público e a COP 30: perspectivas e desafios”

Data: 7 e 8 de março

Horário: 16h30 (credenciamento), com abertura às 17h (1º dia) e das 9h às 19h (2º dia)

Local: Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas) – Endereço: Av. Mal. Hermes, S/N - Campina, Belém - PA