Saiba tudo sobre o concurso unificado do TSE; há vagas no Pará e em outros 25 estados

O Concurso Unificado 2024 para a Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está previsto para ser realizado no primeiro semestre deste ano. O edital e a data de início das inscrições devem ser divulgados nas próximas semanas, mas o número de vagas já foi confirmado: 520, para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. Os candidatos devem possuir nível superior de escolaridade, e farão uma prova aplicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, o Cebraspe. 

Incluindo gratificações e benefícios, a remuneração pode chegar a R$ 8.529,64 para os técnicos, e a R$ 13.994,76 para os analistas. Os servidores serão lotados na sede do TSE, em Brasília (DF), e em todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país – exceto o do Tocantins, que possui concurso vigente até agosto deste ano. A reserva de vagas foi dividida em: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência, e 3% para indígenas. 

As regras para o modelo de seleção única, semelhante ao do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) do governo federal, foram estabelecidas por meio de uma resolução do TSE publicada em outubro do ano passado. Dentre elas, está a possibilidade de realização do concurso em etapa única ou em fases, com provas de conhecimentos gerais e específicos. A critério dos tribunais eleitorais, um curso de formação pode ser incluído como etapa do processo seletivo.

Alguns TREs já indicaram que possuem cargos vagos: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe. De acordo com os Regionais do Amapá e do Rio Grande do Norte, até o momento, as vagas serão destinadas ao cadastro de reserva. A divisão das 520 vagas, por TRE, só será conhecida quando o edital for publicado.

Vagas no Pará

De acordo com a diretora-geral do TRE-Pará, Nathalie Castro, as vagas no Pará serão direcionadas para três funções: Técnico Judiciário na área administrativa, com especialidade em Agente de Polícia Judicial; Técnico Judiciário na área de apoio, com especialidade em Programação de Sistemas; e Analista Judiciário, na área judiciária, sem especialidade exigida. Até o momento, apenas a função de Agente de Polícia Judicial deve ter preenchimento imediato de vagas. Os demais cargos devem selecionar servidores para o cadastro de reserva. 

Na semana passada, o secretário de gestão de pessoas do TRE-PA, Walber dos Remédios, informou que não haverá vagas para Técnico Judiciário na área administrativa sem especialidade exigida, uma vez que há uma lista de espera de candidatos habilitados para o cargo, aprovados no último concurso feito pelo TRE-PA, em vigor até agosto deste ano.

Concurso Unificado do TSE

• Vagas: 520, no próprio TSE e em todos os TREs do país (exceto o do Tocantins)
• Cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário
• Escolaridade: nível superior
• Salários: até R$8.529,64 (técnico) e até R$13.994,76 (analista)
• Cargos no TRE-Pará: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial | Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Programação de Sistemas | Analista Judiciário - Área Judiciária (sem especialidade)
• Provimento no TRE-Pará: imediato para Agente de Polícia Judicial; cadastro de reserva para os demais
• Banca organizadora: Cebraspe
• Edital e inscrições: ainda sem previsão