Defensoria Pública abre processo seletivo para estágio em Direito no Pará

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) abriu as inscrições para o processo seletivo de estágio, destinado aos alunos que estão entre o 4º e o 9º semestre do curso de Direito. Os interessados têm até o dia 22 de janeiro. O certame visa a formação de cadastro reserva para compor o quadro na Região Metropolitana e nos Núcleos Regionais do estado. A bolsa mensal ofertada pelo órgão é de R$ 658 por 20h semanais trabalhadas, das 8h às 12h. 

Veja aqui o edital completo

O processo seletivo será realizado em etapa única, com prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Conforme o edital, o estágio vai proporcionar a complementação educacional do aprovado, bem como o aperfeiçoamento profissional, técnico-cultural, científico e social compatíveis com o contexto básico da profissão a que se refere o curso. 

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O estudante que já possui cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera do governo terá a participação comprometida no processo seletivo. O primeiro compromisso de estágio será firmado pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado. Além da bolsa mensal de R$ 658, os aprovados também terão direito a um auxílio-transporte. O valor corresponde a 50% da tarifa cobrada em Belém, ou seja: o passe será de meia-passagem. 

Funções

Os aprovados irão desempenhar as atividades de atendimento ao público, pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas e pareceres técnicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como outras atribuições que estejam relacionadas à atuação da Defensoria Pública, tudo sob a supervisão do Defensor Público.

Vagas para pessoas com deficiência e quilombolas

Os candidatos aprovados para o período de estágio serão chamados conforme a ordem de classificação obtida com a realização das provas. Do total de vagas, 10% são destinadas para pessoas com deficiência - sendo necessário encaminhar à DPE/PA o laudo médico - e outros 20% para negros, 5% para indígenas e 5% para quilombolas - devendo haver manifestação de inclusão no sistema durante o momento da inscrição.

Requisitos para a inscrição

Para realizar a inscrição, o candidato deve estar matriculado e com frequência efetiva no curso de Direito de qualquer instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e que mantenha convênio com a DPE/PA. Junto a isso, é necessário ser brasileiro. Se for estrangeiro, o visto de permanência do Brasil é requisitado. O órgão pede, ainda, que o estudante esteja em dia com as obrigações eleitorais e militares.

Provas

O processo seletivo para estágio na DPE/PA será composto de uma prova objetiva, realizada de forma online. O candidato terá de 9h às 12h do dia 04 de fevereiro para concluir as questões. Serão cinquenta questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas - apenas uma será a correta. O critério de pontuação vai contar com uma escala de 0 a 100 pontos.