Com salários que podem chegar a R$ 8 mil, TRE-PA vai participar do Concurso Unificado do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) anunciou que vai participar do Concurso Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, o TSE Unificado, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A informação foi divulgada pelo órgão no dia 12 de janeiro deste ano. No Estado, as oportunidades são para cargos de nível superior.

De acordo com a diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, o provimento das vagas ofertadas para o cargo de técnico judiciário, especialidade agente da Polícia Judicial, será de forma imediata, uma vez que a lista de aprovados no último concurso do órgão está esgotada. Já para o posto de técnico judiciário, na área de Apoio Especializado em Programação de Sistemas, as chances são para cadastro de reserva; analista judiciário, área Judiciária - sem especialidade, também com vagas para cadastro de reserva.

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O secretário de gestão de pessoas do TRE-PA, Walber dos Remédios, informou que não haverá oferta de vagas para o cargo de técnico judiciário, na área administrativa - sem especialidade, por existir uma lista de candidatos habilitados no último concurso, que segue com vigência até agosto de 2024.

O concurso será aplicado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início deste mês. A publicação do edital, no entanto, ainda não tem data definida, mas a previsão é que as provas sejam aplicadas ainda no primeiro semestre de 2024.

A expectativa inicial era de que a banca responsável pela elaboração do certame fosse a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entretanto, o TSE explicou que a mudança ocorreu devido ao não cumprimento, por parte do instituto, de um dos requisitos previstos em lei referente à reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD) prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.

Os servidores do Poder Judiciário da União terão os seus salários reajustados a partir de fevereiro deste ano. Para o posto de técnico judiciário, a remuneração pode chegar a R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). Já os analistas judiciários podem receber até R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de GAJ. Juntos, todos Tribunais Regionais Eleitorais somam 520 vagas efetivas em todo o país.