R70: 'Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal'

Resultado positivo
O Brasil subiu duas posições no ranking de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica no mundo em 2023.

Eletroeletrônicos
Os preços desses produtos vendidos na internet acumularam queda de 7,4% nos 12 meses encerrados em março de 2024.

Luís Roberto Barroso (J. Bosco)

"Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal.”

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após um fim de semana marcado por ameaças do empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), e ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

ELEITORES

CADASTRO

Com a proximidade do fim do prazo para o cadastro eleitoral, em 8 de maio, eleitores podem agendar o atendimento nos cartórios da Região Metropolitana de Belém e em alguns municípios do interior do Estado. Este agendamento deve ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e para isso é necessário informar o número do título eleitoral, um telefone para contato e e-mail, além do município de votação e, em seguida, selecionar o posto de atendimento no qual a pessoa deseja ser atendida.

TURISMO

BELÉM-BRAGANÇA

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o relator do projeto que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança. A proposta tem objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica. A ideia é garantir o apoio dos programas oficiais do governo federal para fortalecer a regionalização do turismo. Os municípios que fazem parte da rota são Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema, Tracuateua e Bragança. O relatório de Zequinha será apresentado na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Se aprovado, seguirá para o plenário do Senado Federal.

ORÇAMENTO

PRÉVIA

A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) do Estado realiza hoje audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A audiência será híbrida - presencial e on-line. A LDO faz parte do sistema orçamentário do governo, junto ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). A lei é elaborada com base em consulta pública para permitir a participação da sociedade na definição das prioridades e metas do governo.

FOMENTO

A LDO estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Além disso, dispõe sobre as alterações na legislação tributária, equilíbrio entre a receita e as despesas, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos, e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

MOSTRA

ROBÔS

A apresentação de robôs sustentáveis e até um campeonato de futebol entre as máquinas criadas por estudantes das escolas administradas pelo município de Belém serão algumas das novidades da II Mostra de Inovação e Tecnologia da Rede Municipal de Educação de Belém (II Mite). A mostra está confirmada para o período de 8 a 13 de julho deste ano, na Universidade Federal do Pará, como parte da programação do 76º Encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

CIÊNCIAS

As inscrições para o evento já estão abertas e vão até o dia 5 de maio. Será uma oportunidade para estudantes e professores da rede municipal apresentarem projetos inovadores de ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática e trocarem conhecimentos e experiências com pesquisadores e profissionais da comunidade científica.

MEDICINA

FISCALIZAÇÃO

A respeito de matéria publicada por O Liberal no domingo (7), o Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA) enviou nota à redação informando que a entidade atua “virtual e presencialmente na fiscalização do trabalho dos profissionais de odontologia”. Segundo o levantamento, feito pelo Conselho Regional de Medicina, de 2012 a 2023 foram registrados, no Estado, 118 boletins de ocorrências envolvendo médicos e profissionais não médicos por atuação indevida.  

DENÚNCIAS

No documento enviado à redação, o CRO-PA informa ainda que “as equipes do conselho seguem cronograma de visitas regulares, em Belém e no interior do Estado, e atuam também motivadas por denúncias”. Também recomenda que em caso de suspeitas, as denúncias sejam feitas por meio do site do órgão ou por telefone: (91) 3205-1600 e (91) 99392-2622.

EM POUCAS LINHAS

► O Pará receberá no próximo dia 11 a exposição “Futuros - Tempos Amazônicos”, primeira itinerância do Museu do Amanhã no Estado. Com curadoria do Museu do Amanhã e do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e apresentada pelo Instituto Cultural Vale com patrocínio realizado via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a mostra segue até o dia 30 de junho na Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, de segunda a sábado, das 8h às 19h, com entrada gratuita.

► A Secretaria de Educação lançou, na semana passada, a 2ª edição do concurso de desenho “Cores do Futuro”, que seleciona desenhos de estudantes da rede pública de ensino para ilustrar as comunicações e projetos/programas e gráficos da secretaria, como livros didáticos. A novidade desta edição é que estudantes de escolas da rede municipal de ensino (anos iniciais) também poderão participar, na categoria Alfabetiza Pará. Os interessados podem se inscrever até 19 de abril.

► A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) prorrogou até o dia 12 de abril a submissão de propostas para a chamada de fortalecimento de grupos de pesquisas liderados por mulheres no Estado do Pará. A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), tem como objetivo garantir a equidade de gênero na ciência. Para essa chamada estão previstos R$ 6 milhões em investimentos que atenderão as 12 regiões de integração do Estado do Pará. Serão selecionados dez projetos de pesquisas e cada projeto conta com um orçamento de R$ 600 mil.

► O ginásio do Sesi, na rodovia Mário Covas, recebe de 12 a 14 de abril o TMB Challenge Plus, torneio nacional de tênis de mesa. Entre os atletas participantes dessa etapa estão Larissa Lobato, Murillo Bacaline e Manuella Bazo, representando o estado de São Paulo.