R70: 'Quando ocorre um ataque desse tipo e o Brasil não o condena é bastante decepcionante'

IPVA
Termina hoje o prazo para que os donos de veículos com finais de placa 05 a 35 façam o pagamento com até 15% de desconto.

Débitos em atraso
Bancos promovem até hoje mutirão para negociação de dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial e empréstimos.

Daniel Zonshine (J. Bosco)

"Quando ocorre um ataque desse tipo e o Brasil não o condena é bastante decepcionante.”

Daniel Zonshine, embaixador israelense no Brasil, sobre o posicionamento do governo brasileiro a respeito do ataque do Irã a Israel, ocorrido neste sábado (13).

LIXO

MOVIMENTAÇÃO

O fim de semana foi de intensa movimentação política e jurídica em torno de uma solução definitiva para o lixo doméstico produzido na capital paraense. Enquanto nas redes sociais a prefeitura anunciava o início, hoje, da atuação da Ciclus Amazônia, empresa vencedora da licitação para o sistema de coleta e tratamento dos resíduos, a dona do aterro de Marituba, a Guamá Tratamento de Resíduos, divulgava nota informando que ainda não havia contrato com a Ciclus para continuar recebendo e tratando os resíduos.

JUSTIÇA

O caso chegou à Justiça no último sábado, com mais um pedido de liminar para que a Guamá, mesmo sem contrato com a Ciclus, continue a receber os rejeitos. Entre as razões do impasse estaria o valor pago pela prefeitura pelos serviços do aterro. A Guamá alega já acumular prejuízos de R$ 390 milhões nas operações e esperava poder negociar um contrato com a Ciclus com novas bases e valores.    

DECISÃO

Sem acordo, a Procuradoria Jurídica do município ingressou na Justiça, no sábado, com pedido de tutela provisória de urgência em caráter incidental para que a Guamá receba os caminhões da Ciclus. No final da manhã de ontem, a desembargadora Filomena Buarque, em decisão no plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, determinou que a Guamá Tratamento de Resíduos Ltda. “se abstenha de paralisar os serviços” e receba, a partir de hoje, os resíduos coletados mantendo o preço atual de R$ 124,55 por tonelada. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

RESPOSTA

Na noite de ontem a Guamá divulgou nota informando que vai cumprir “integralmente” a decisão judicial, ou seja, receberá os caminhões da Ciclus.

RECURSOS

A empresa, contudo, confirmou que vai recorrer da decisão por considerar que obrigá-la a manter o serviço a despeito dos prejuízos contraria “normas jurídicas de direito privado, em desrespeito à livre iniciativa e à liberdade de contratar asseguradas aos agentes econômicos pela Constituição da República”.

MARAJÓ

TURISMO

Agentes de turismo, condutores, guias, representantes da hotelaria e da gastronomia marajoara, além de técnicos da secretaria municipal de Turismo de Soure foram o público-alvo de uma oficina realizada pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Soure, arquipélago do Marajó, para qualificar mão de obra. A ação foi parte da programação do II Seminário Turismo e Desenvolvimento Regional.

ESBOÇO

Foram discutidas pesquisas do Naea na região e os conceitos de desenvolvimento para a Amazônia. Durante o encontro foi elaborado o esboço de um programa de qualificação para o turismo de Soure e Salvaterra. A programação ainda terá uma oficina virtual para fechar a programação este mês. O resultado será entregue às prefeituras do Marajó e ao governo do Estado.

MÉDICO

APOIO

O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e a Federação Médica Brasileira (FMB) divulgaram nota de apoio a um médico preso e exposto na mídia, em Terra Santa, no Baixo Amazonas, na quarta-feira (10), por supostamente exercer ilegalmente a medicina. No documento, o Sindmepa e a FMB afirmam que “apesar de não possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria, o médico não é impedido de atuar na área”. Isto porque, de acordo com resolução do CFM, profissionais sem residência não podem fazer propaganda, mas podem atender em qualquer especialidade.  

OFÍCIO

O Sindmepa já enviou ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e solicitou uma reunião para tratar da questão, uma vez que, especialmente no interior do Pará, há muitos casos de médicos que, por falta de profissionais com RQE, acabam sendo obrigados a estender a atuação.

EM POUCAS LINHAS

► A deputada estadual Maria do Carmo comunicou oficialmente ao seu partido, o PT, que não será candidata à prefeitura de Santarém. Com isso, a legenda deve indicar o vice na chapa do candidato do MDB, partido do governador Helder Barbalho, José Maria Tapajós.

► Em meio à polêmica sobre a saidinha de presos foram divulgados dados do não retorno de beneficiados com a ação. No Pará, 10,98% dos presos que ganharam saidinha de Natal não retornaram à prisão. O Estado só perde para o Rio de Janeiro, onde a taxa de não retorno ficou em 14%.

► Representantes de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais receberão cursos de inglês gratuitos. A iniciativa é da The Nature Conservancy Brasil, motivada pela COP 30, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.

► Belém sediará amanhã, no Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, a Plenária Anual de 2024 do Fórum de Cidades Amazônicas (FCA), encontro que reúne governos municipais de cidades da América Latina que integram a bacia amazônica.

► O Movimento Espírita Paraense comemora hoje os 160 anos do lançamento do livro “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, pelo codificador do Espiritismo, Allan Kardec, em 1864, em Paris. Para marcar a data, a União Espírita Paraense vai realizar uma campanha, junto às Casas Espíritas, para divulgação da obra, considerada uma das mais importantes da doutrina espírita.

► Alguns dos maiores especialistas em reforma tributária do Pará estarão nesta semana, em Belém, para o 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (2º Conefisco). O evento será realizado no período de 17 a 19 de abril, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, e é promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-Pará).