R70: 'O problema do BNDES não é você matar um leão por dia, é desviar das antas', afirma Mercadante

Ensino a distância
Um terço dos cursos de EAD avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) atingiu nota baixa em 2022.

“TV boxes”
Pela primeira vez, o Conselho Diretor da Anatel multou uma pessoa física pela comercialização de receptores ilegais de sinal de TV.

(J. Bosco)

"O problema do BNDES não é você matar um leão por dia, é desviar das antas.”

Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), declarou ontem que o trabalho no banco é como desviar de antas, devido à quantidade de problemas que ele precisa enfrentar.

LIXO

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura de Belém e a Secretaria de Saneamento da capital paraense receberam ontem uma notificação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O documento, assinado pelo conselheiro Cezar Colares, responsável pelas contas do órgão municipal, determina que o prefeito Edmilson Rodrigues e a secretária municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim, enviem à Corte de Contas informações sobre o impasse envolvendo o Município e a empresa Guamá Tratamento de Resíduos. O prazo é de cinco dias.

MEDIDA

O documento do TCM destaca que “a Prefeitura Municipal de Belém se cinge a afirmar que se trata de serviço essencial que não pode ser paralisado sem, contudo, ultimar a contratação devida, forçando reiteradas contratações emergenciais para a situação envolvida, restando ainda evidente a qualquer transeunte a precariedade dos serviços atualmente prestados (...) o que gera insegurança sanitária à população”. Caso não cumpram o prazo, uma nova medida cautelar contra a prefeitura e a secretaria será emitida.

CULTURA

PRAZOS

Começou ontem o prazo para adesão de Estados e municípios à Política Nacional Aldir Blanc. Na segunda-feira, 30, foi publicada a primeira portaria com as providências que precisam ser tomadas para o cadastro dos planos de ação na plataforma Transferegov. O Ministério da Cultura garante que dará início ao repasse dos recursos ainda neste ano. Em 2024, os Estados e o Distrito Federal, além dos municípios, deverão realizar escutas públicas para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos, que vai nortear os editais para seleção dos projetos a serem beneficiados. As inscrições se encerram no próximo dia 11 de dezembro.

VANTAGENS

Um dos principais benefícios da Lei Paulo Gustavo será a descentralização dos recursos. Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo governo federal para viabilizar manifestações artísticas em todo o país, R$ 165,45 milhões serão investidos no Pará. São R$ 91,73 milhões para projetos a serem executados diretamente pelo estado e R$ 73,72 milhões voltados a 144 municípios paraenses. A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura.

ÁREAS

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais, entre outras áreas da diversidade de manifestações culturais e artísticas do país serão contempladas. No Pará, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital Belém, com R$ 11,96 milhões, seguida por Ananindeua (R$ 4,01 milhões), Santarém (R$ 2,4 milhões), Marabá (R$ 2,26 milhões) e Parauapebas (R$ 1,78 milhão).

DESENVOLVIMENTO

PARCERIA

Uma pesquisa voltada aos Distritos Industriais do Pará, com início no município de Barcarena, vai reunir dados socioeconômicos, mapeamento e quantificação de áreas, além de verificação de posse, implantação e criação de animais. O estudo é fruto de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), e pretende unir o conhecimento técnico-científico ao desenvolvimento prático. A parceria teve início em 2014, mas foi pausada e agora está sendo retomada.

CEMITÉRIO

RESTAURO

Será feita hoje, às 17h, a assinatura do Termo de Execução Descentralizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), para o início da segunda etapa da restauração de bens da arquitetura mortuária do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade. O projeto de restauração é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult), gestora do Parque Cemitério e financiadora da primeira etapa das ações. A UFPA é responsável pelo diagnóstico do estado de conservação, recomendações técnicas de restauro e execução dos trabalhos, que estão sendo realizados pelo Laboratório de Conservação, Restauro e Reabilitação da UFPA (Lacore). O projeto também envolve a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Em Poucas Linhas

► Surge mais um nome na corrida à Prefeitura de Belém. João Paulo Ledo, defensor geral do Estado, começou a ser sondado por uma série de partidos, entre eles o Republicanos do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, com quem Ledo tem conversado.

► Assim como está ocorrendo com o rio Amazonas, o Tapajós, que banha cidades do oeste do Pará, registrou aumento do nível das águas nos últimos dias. Segundo a medição da Agência Nacional de Águas (ANA), instalada no cais da Companhia Docas do Pará, no período de 26 a 31 de outubro, o Tapajós subiu 35 centímetros, em Santarém. No dia 26, a medição estava em 18 centímetros. Ontem, o nível do Tapajós chegou a 53 cm.

► A Universidade do Estado do Pará está desenvolvendo um Repositório Institucional, que tem como missão coletar, reunir, armazenar, preservar e promover o acesso aberto da produção científica da Universidade. A previsão é lançar o repositório em fevereiro de 2024. Serão estruturadas três bases de dados: Portal do Livro Aberto, Portal da Pós-Graduação e Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso.

► O paraense Júlio César Campos, de 8 anos, fará hoje sua primeira luta na categoria cinza, 42 kg, mirim, no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Já em solo árabe, Júlio está nos preparativos finais para seu segundo evento internacional neste ano.

► Belém vai sediar neste mês de novembro dois importantes eventos que vão reunir autoridades e servidores do controle externo nacional, tendo como anfitriões o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Nos dias 7 e 8 será realizado o “Seminário ICMS Educação”. Já no dia 9 será realizado o “Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) – 2ª edição”, que vai reunir especialistas em controle e fiscalização, gestores e servidores dos Tribunais.