R70: 'Estou muito satisfeito com a conclusão', afirma Lula sobre reforma ministerial

Mercado de apostas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue para o Senado.

Maconha medicinal
A Terceira Seção do STJ decidiu que a Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico da planta para extração do óleo.

Luiz Inácio 'Lula' da Silva (J. Bosco)

"Estou muito satisfeito com a conclusão.”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, sobre a reforma ministerial. Ele fez a declaração na cerimônia em que deu posse aos novos ministros.

INDÚSTRIA

CONDOMÍNIO

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará divulgou ontem balanço do número de empresas interessadas na compra de lotes do condomínio industrial de Castanhal. Até a tarde de ontem, 60 empreendimentos haviam sido registrados. O processo pode ser realizado de forma on-line, no site da Companhia. O condomínio de Castanhal será o primeiro do Estado nesse formato. Terá 113 lotes industriais iniciais, distribuídos por 4,35 quilômetros de vias. O projeto tem previsão de construção para o primeiro semestre de 2024. O valor de cada lote será disponibilizado após a finalização do processo de incorporação imobiliária.

INOVAÇÃO

OPORTUNIDADE

A Embrapa Amazônia Oriental abriu inscrições à chamada pública para “Inovação Aberta para a Amazônia”, do Programa Inovamaz 2023. O edital é destinado a parceiros da iniciativa privada (empresas, startups), cooperativas e produtores organizados para codesenvolver soluções tecnológicas para a região. Podem participar organizações de todo o Brasil e as propostas devem ser submetidas até 10 de novembro. Este é o segundo edital ofertado pela Embrapa no Pará. Podem ser inscritas propostas nas áreas de agregação de valor a sociobiodiversidade; conservação e uso sustentável de espécies florestais; responsabilidade ambiental; inovação social; sistemas de produção sustentáveis e transformação digital.

PLANEJAMENTO

ESCUTA

O governo do Pará realiza hoje, em Altamira, o último evento da chamada escuta social para a elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo - Pará 2050. Eventos parecidos, para receber propostas de ações para cada região, já foram realizados em outras cinco cidades paraenses: Belém, Capanema, Breves, Santarém e Marabá. Entre os principais eixos de debate está a redução da pobreza, das desigualdades regionais, além da desigualdade de renda.

PREFEITOS

TREINAMENTO  

O Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá vai sediar na terça-feira, 19, o evento Prefeitos do Futuro. O encontro desenvolve programas de consultoria e capacitação para prefeitos e secretários municipais discutirem soluções para os desafios enfrentados no último ano de mandato, por meio de ações em gestão ágil, estratégias de captação de recursos, comunicação, liderança e inovação no setor público.

ASSÉDIO

ALERTA

Empresas com mais de vinte empregados são obrigadas, desde o mês de março deste ano, a realizarem treinamento para combate e prevenção, no ambiente de trabalho, ao assédio sexual, e quem não fizer estará sujeito a multa. A Federação do Comércio alerta que a forma do treinamento deve ser definida por cada empresa, mas é preciso documentar a ação. Muitas organizações estão sendo multadas por falta de conhecimento da nova regra da legislação Federal.

GUARDA

CONCURSO

Mais um município paraense será obrigado a realizar concurso público para contratação de pessoal. Desta vez, a Justiça determinou que a prefeitura de Portel substitua servidores temporários por concursados. A decisão foi do juiz titular da comarca do município e resultou de Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça Paula Suely de Araújo Alves Camacho. Na ação, a promotora apontou que o município estava contratando temporários para cargos na Guarda Municipal, o que, segundo o Ministério Público, estava “desrespeitando não apenas a Constituição, mas também lei municipal que estabelece a necessidade de concurso público para ocupar vagas na corporação”.

5G

PRÊMIO

Ananindeua foi o município premiado na edição 2023 do Prêmio do Ranking das Cidades Amigas do 5G, anunciado ontem, durante o Painel Telebrasil Summit 2023, realizado em Brasília. A cidade foi destaque graças à legislação aprovada para viabilizar a chegada da nova tecnologia. Na avaliação do setor, a lei em vigor no município “é bastante aderente às diretrizes da Legislação Federal e adequada para receber a nova tecnologia o mais rápido possível, atingindo a totalidade de seu território”.

EM POUCAS LINHAS

► A imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré estará na sede do Grupo Liberal no próximo dia 19, às 17h.

► O advogado paraense Jorge Alex Athias recebeu, ontem, a medalha Levi Carneiro, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A premiação é destinada aos profissionais que alcançaram mais de 30 anos de filiação ao IAB. A cerimônia foi realizada na sede do IAB, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

► A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade prorrogou até o dia 17 o período de inscrições de instituições que queiram se candidatar à Câmara Técnica de Juventudes do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática. O edital do chamamento público está disponível no site da Semas.

► Foi lançado esta semana o Edital ICV Apoia, voltado para a promoção e o reconhecimento da produção cultural de artistas, grupos, agentes e fazedores da arte popular. No Pará, a iniciativa do Instituto Cultural Vale foi lançada pela Casa da Cultura de Canaã dos Carajás e tem por objetivo reconhecer expressões artísticas e culturais do território amazônico. As inscrições seguem abertas até 15 de outubro e podem ser feitas por meio do preenchimento de um formulário no site http://casadaculturacanaa.com.br/pt.

► O programa Obesidade Zero chegou ao terceiro ano de atividades com 1.130 cirurgias bariátricas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde no Pará. O público-alvo do programa são pacientes obesos, com ou sem outros problemas de saúde, que precisam de avaliação médica para saber se há indicação para realização do procedimento. Atualmente as cirurgias são realizadas no Hospital Jean Bitar (HJB), em Belém.

► O prefeito de Castanhal, Paulo Titan (PMDB), fez ontem festa em praça pública para comemorar seus 80 anos e anunciou que vai disputar a reeleição.