'Esse debate não existe'

Fies
Termina amanhã o prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies. O resultado será divulgado no dia 4 de dezembro.

Câncer
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que 704 mil novos casos da doença serão registrados no Brasil entre 2023 e 2025.

Alexandre Padilha (J. Bosco)

"Esse debate não existe”.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, negou a possibilidade de separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Flávio Dino, titular da pasta.

MÉDICOS

CALOTE

Médicos ortopedistas que atendem os pacientes encaminhados pelo Município de Belém ao Hospital Maradei, localizado no bairro de Nazaré, confirmaram para o próximo dia 14 o início de uma paralisação por tempo indeterminado. Eles afirmam que ainda estão com pagamentos referentes a 2022 atrasados. As secretarias de Saúde do Estado e do Município fazem a complementação dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e são essas parcelas que estão em atraso. Esses profissionais realizam cerca de mil procedimentos por mês, a maioria em pessoas vítimas de acidentes e que precisam de intervenção cirúrgica com urgência.

ESTADOS

PERDAS

O Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) divulgou nota técnica informando que as unidades da federação registraram, nos últimos doze meses, queda da arrecadação do ICMS que totaliza R$ 109 bilhões. A redução de receita nos cofres públicos foi resultado da lei complementar que limitou as alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações em 2022. No documento, os secretários afirmam que o problema deve se agravar no ano que vem. “É preciso monitorar como a base do ICMS irá evoluir daqui para frente, tendo em vista eventuais diferenciais de inflação entre o setor industrial e o setor de serviços. Se a inflação de serviços superar a dos bens industrializados, como é possível de se esperar pela reversão do movimento cíclico anteriormente citado, a receita de ICMS tenderia a crescer abaixo do PIB nominal, agudizando a perda estrutural de arrecadação”.

SUDAM

PLANO

Será realizada hoje, em Belém, a 26ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
 
CONDEL

A presidência ficará a cargo do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O titular da Sudam, Paulo Rocha, será o secretário-executivo da reunião que vai discutir o planejamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para o ano que vem e a política de incentivos fiscais. Esse será o segundo Condel após a posse de Paulo Rocha na Sudam. O primeiro foi no dia 14 de julho, quando foi aprovado o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024/2027.

FÓRUM

INAUGURAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará inaugura, no próximo dia 1º, o Fórum Eleitoral do Município de Paragominas, no nordeste paraense. O fórum vai receber o nome “João José da Silva Maroja”, desembargador ex-presidente do Regional, no período de 2009-2011. O nome foi proposto pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. O novo Fórum de Paragominas vai atender os eleitores da 40ª Zona Eleitoral, concentrando os diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral em um único espaço.

PARCERIA

IGREJAS

O governo do Pará e a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará fecharam parceria para ampliar o atendimento de jovens em situação de vulnerabilidade. O acordo permitirá a construção de um novo local para atendimentos. O governo do Estado concedeu autorização para uso de uma área no bairro do Una, em Belém, e a Convenção será responsável por construir e equipar o espaço, que fará o atendimento dos jovens. O terreno está localizado ao lado do centro de eventos da instituição e receberá as ações da União de Mocidade das Assembleias de Deus no Estado do Pará. A ideia é trabalhar com a profissionalização desses jovens. Para isso, a igreja está comprando máquinas para montar uma fábrica de calçados, entre outras atividades.

ESTRANHA

TRANSFERÊNCIA

Ex-secretária de educação do município de Castanhal, a professora Cláudia Seabra foi cedida para o município de Bagre a contar do dia 22 de novembro. Até aí, nada demais. O problema é que os custos com a servidora continuarão a ser bancados por Castanhal. No município, a saída de Cláudia da secretaria e a transferência têm causado estranheza. A família Titan ainda não se manifestou sobre o assunto.

EM POUCAS LINHAS

►O Ministério Público do Estado deflagrou ontem, em Parauapebas, a Operação Hefesto para investigar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento na merenda escolar. A operação foi comandada pela Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa de Parauapebas, com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado e do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional.

► O Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) formou 41 agentes de segurança para a utilização estratégica de Aeronave Remotamente Pilotada. Na área de segurança, os drones vêm sendo usados em operações de busca e auxílio a salvamento, policiamento ostensivo e trabalhos periciais. O equipamento já foi utilizado, por exemplo, em Viseu, para localizar foragidos escondidos em uma área de mata.

► A Secretaria Municipal de Educação vai instituir centros de referência da cultura gastronômica em associação às unidades escolares das ilhas de Belém e comunidades do entorno. A proposta foi aprovada no Grupo de Trabalho Educação Ambiental, que foi incluído como pauta prioritária durante a VII Conferência Municipal de Educação.

► Nos dias 29 e 30 de novembro, o Programa de Pós-graduação em Ensino em Saúde na Amazônia, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), realiza o II Simpósio do Programa de Pós-Graduação, no auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), em Belém.

► O recente show do cantor Gusttavo Lima, no Mangueirão, em Belém, além de sucesso de público, fez bonito no quesito solidariedade. O “Buteco”, produzido pela Bis Entretenimento, foi o maior evento do ano no Pará, e arrecadou 6 toneladas em alimentos não perecíveis, que foram doados ao Instituto Magalhães. Os donativos serão distribuídos em cestas básicas para famílias da capital em situação de vulnerabilidade social durante o período do Natal.