Tabela de frete será suspensa, diz ministro da Infraestrutura

A nova tabela de pisos mínimos de fretes será suspensa nesta segunda-feira (22), disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a suspensão deve vigorar até quarta-feira, quando o ministro se reunirá com representantes dos caminhoneiros, que manifestaram contrariedade com a versão mais recentes da tabela.

"Ela está suspensa e, portanto, volta a valer a antiga, até que consigamos construir consenso", disse o ministro à Reuters por mensagem.

De acordo com a assessoria da pasta, o ministério encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo formalmente a suspensão cautelar da nova versão da tabela, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

Procurada, a ANTT afirmou que não chegou a aplicar qualquer penalidade com base na nova tabela, que entrou em vigor no sábado após seis meses de elaboração pela Esalq-Log, da USP. "Não deu tempo de fazer nada", afirmou um representante da agência. A nova tabela foi publicada prevendo multas de até 10.500,00 reais.

A ANTT deve se reunir às 18h desta segunda-feira "para deliberar sobre a decisão do ministério (de suspensão da tabela)", informou o representante, acrescentando que por ora "vale o que está publicado", ou seja a tabela da Esalq-Log.

De acordo com o ministério, Tarcísio tem mantido diálogo frequente com lideranças dos caminhoneiros, que no ano passado fizeram uma greve que levou a desabastecimento e teve forte impacto na economia. A categoria apoiou, em sua maioria, o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral do ano passado, mas desde março lideranças isoladas têm defendido nova paralisação dos motoristas.

A nova tabela de fretes foi aprovada após quatro rodadas de audiências públicas neste ano e a próxima revisão oficial, por ora, está prevista apenas para o início de 2020. A tabela foi publicada pela ANTT na quinta-feira.

Representantes das entidades de caminhoneiros autônomos Abcam e CNTA não se manifestaram de imediato.

A tabela publicada leva em consideração o custo fixo, incluindo depreciação do veículo e seguro, e custos variáveis como combustível, arla, pneus e manutenção.

Na sexta-feira, a CNTA, Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, que afirma representar mais de 140 sindicatos e nove federações de motoristas do país, que envolvem um universo de 900 mil caminhoneiros autônomos, afirmou que recebeu reclamações de motoristas que afirmam que os valores estipulados pela metodologia da Esalq-Log "estão muito aquém da realidade do mercado".