Senado aprova MP do programa Mais Médicos e ampliação de vagas

Na tarde desta terça-feira (20), o plenário do Senado aprovou de forma simbólica a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reintroduz o programa Mais Médicos. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A medida estabelece a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações como incentivo para a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. Além disso, os médicos intercambistas, aqueles que possuem registro profissional apenas no exterior, poderão participar do programa por um período de quatro anos sem a necessidade de revalidar o diploma, aumentando em um ano o tempo permitido anteriormente.

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A dispensa do Revalida, exame exigido para médicos formados no exterior obterem o registro profissional no Brasil, será aplicada também na recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do tempo de atuação. Porém, aqueles que participaram do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderão ser recontratados mediante revalidação do diploma.

Revalida será aplicado a cada quatro meses

Quanto ao Revalida, a prova exigida será aplicada a cada quatro meses, em vez de semestralmente, como era anteriormente.

No anúncio feito pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (19), foi informado que o programa Mais Médicos será ampliado, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação entre estados e municípios.

O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União, e a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deverá ser publicada ainda hoje. Com essa expansão, estima-se que o programa alcance mais de 15 mil novas vagas até o final deste ano, de acordo com o Ministério da Saúde.