Reviravolta: Desembargador suspeito de manter doméstica escravizada leva vítima para casa

O caso envolvendo o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve um desdobramento surpreendente. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou o encontro do desembargador com a vítima e permitiu que ela retorne ao local de onde foi resgatada, desde que concorde com isso.

O encontro aconteceu, na quarta-feira (6). No momento do reencontro estavam presentes, além do casal e da doméstica, um grupo de parentes e de advogados.

"Ontem, Soninha foi para casa. Ministro Campbell do STJ autorizou a uma visita do casal no abrigo (três meses ela está lá) e se ela demonstrasse vontade, poderia retornar para casa", afirma mensagens que circulam entre amigos de Borba, no WhatsApp, junto com uma foto de ambos.

"Ela correu para os braços deles, temos tudo filmado pois ministro exigiu que filmassem o encontro para remeter para ele o vídeo. Como ela não fala, a expressão de vontade dela é a ação/reação. Foi maravilhoso. Não lhe mando o vídeo porque ainda é sigiloso. Mas ela em casa não é segredo rsrsrs", diz a mensagem.

A autorização de Mendonça veio após a rejeição de um recurso da Defensoria Pública, que buscava impedir o reencontro para proteger a vítima.

O caso chegou ao Supremo depois que o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido do desembargador para retomar o contato com a empregada. Campbell afirmou que não encontrou indícios suficientes de crime após examinar o processo, argumentando que a empregada "viveu como se fosse membro da família" na residência dos investigados.

O desembargador Jorge Luiz de Borba e a esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, solicitaram a possibilidade de acesso à vítima e a sua possível volta, desde que seja de sua vontade.

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Vítima estava em instituição de acolhimento em endereço anônimo

Desde a operação da Polícia Federal em 6 de junho, que resultou no resgate da empregada doméstica, ela estava em uma instituição de acolhimento, cujo endereço era confidencial.

A Defensoria Pública da União, que representa a empregada doméstica, discordou da decisão, argumentando que a Justiça deve seguir um protocolo de ressocialização da vítima para que ela tenha autonomia para decidir sobre seu futuro.

A empregada, que é surda e nunca aprendeu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o tempo que passou na casa do desembargador, foi levada para lá aos 9 anos e hoje tem 50. Ela raramente saía de casa e também não sabe ler. Na instituição de acolhimento.

André Mendonça concordou com desembargador: não vê risco à vítima

Mendonça manteve a posição de Campbell Marques, autorizando o encontro dos investigados com a vítima e um eventual retorno dela à casa do desembargador, argumentando que não há evidências de falta de discernimento por parte da empregada. O ministro destacou que não via risco à vítima, conforme alegado pela Defensoria.

Na instância de origem, Campbell Marques permitiu o reencontro e a possível volta da vítima ao local de onde foi resgatada, considerando que os depoimentos das testemunhas não indicavam que a empregada foi tratada como escrava. Ele enfatizou que, nos últimos 40 anos, a suposta vítima viveu como membro da família.

Jorge Luiz de Borba nega todas as acusações e afirma que a empregada foi acolhida como membro da família. Ele expressou a intenção de pedir a adoção afetiva da vítima. Além do processo no STJ, Borba enfrenta uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao caso, ambos mantidos em sigilo.