Ministro da Educação detalha suspensão de cronograma do ensino médio e alterações no Enem de 2024

Nesta terça-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a suspensão do cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio e das mudanças que estavam previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que a portaria que institui o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio será suspensa por 60 dias após a conclusão da consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio.

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"Hoje estou assinando uma portaria - já na segunda-feira, inclusive, eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei - que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio", disse o ministro em entrevista coletiva.

O texto da portaria, que já foi assinada pelo ministro, diz que "ficam suspensos os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias após a conclusão da Consulta Pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio".

A suspensão se refere aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. O artigo 4º trata da implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à BNCC e aos itinerários formativos. Os artigos 5º, 6º e 7º tratam do Enem e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A suspensão do artigo 4º pode gerar dúvidas sobre como a escola deve proceder nos próximos 60 dias. No entanto, o ministro afirmou que tudo continua como está nas redes de ensino, e que o segundo ano letivo já está em curso. Ele garantiu que a prova do Enem deste ano não sofrerá alterações.

"Vamos apenas suspender as questões que vão definir o Enem de 2024 por 60 dias, e vamos ampliar a discussão. O ideal é que em um processo democrático a gente possa escutar a todos e principalmente quem está na ponta", disse Santana. O ministro garantiu que a prova deste ano não sofrerá alterações: "O Enem esse ano não vai ter mudança nenhuma".

Rechaçando uma revogação, o ministro disse: "O que queremos é que tenhamos um ensino médio que possa focar na flexibilização, um modelo que possa garantir profissionalização para o jovem, que possa ter qualificação, que possa ser, no futuro, em tempo integral como diz a lei, que é nosso grande objetivo. A condução que foi errada e alguns elementos precisam ser corrigidos".

Conselho critica suspensão do cronograma

A reforma do Ensino Médio, instituída por medida provisória em 2017 na gestão Michel Temer, vem sendo pressionada por entidades estudantis, associações educacionais e até por aliados do próprio PT a ser revista. Depois, o novo ensino médio se tornou lei. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou a suspensão do cronograma de adaptação do novo Enem, afirmando que pode até inviabilizar a aplicação da prova em 2024.

O Consed afirmou haver consulta aberta pelo governo federal sobre a reforma, e que qualquer decisão relacionada ao tema deve ser tomada somente após a finalização da consulta. A suspensão do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio e das mudanças no Enem de 2024 pode ser uma oportunidade para ampliar o debate sobre a reforma e ouvir as demandas das entidades estudantis e associações educacionais.