Governo pagará R$ 2 mil por ano, mais bônus, para alunos do ensino médio de baixa renda; entenda

A lei que instituiu incentivo financeiro para alunos do ensino médio da rede pública foi detalhada, nesta sexta-feira (26), durante evento em Brasília com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana. Denominado "Pé de Meia", o programa que garante o benefício vai destinar R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200) aos estudantes do ensino médio.

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A medida busca reduzir a evasão escolar e ainda incentivar jovens de escola pública a fazer o Enem (em 2023, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova). Quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio também deve receber bônus.

O programa funcionará como uma espécie de poupança. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Veja os critérios: 

- Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;

- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200;

- Se o jovem não for reprovado em cada ano do ensino médio: bônus de R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio;

- Se fizer o Enem ao final do 3º ano: bônus de R$ 200, em parcela única.

Os pagamentos começarão até o fim de março, segundo o ministro Camilo Santana. A expectativa da pasta da Educação é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes em 2024.

Estudantes matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também podem fazer parte do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos. Nesse caso, haverá bônus para quem fizer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Regras de movimentação do recurso

Os depósitos do incentivo financeiro ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima nas aulas. Segundo o governo, esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento.

No caso dos bônus pela aprovação no ano letivo e à participação do Enem, os valores só serão transferidos no fim do ensino médio.