Estudo aponta que cor da pele influencia nas decisões judiciais em casos de tráfico de drogas

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito, revelou que as decisões judiciais de segunda instância em casos de tráfico de drogas em residências possuem alto índice de perfilamento racial. A pesquisa analisou 1.837 processos nos quais houve discussão sobre a validade das provas apresentadas pela defesa dos réus. Em 98% dos casos, os juízes mantiveram as condenações, enquanto em apenas 2% houve nulidade. A pesquisa constatou que em 1.509 processos, o testemunho do policial tinha um viés racial, mesmo quando a defesa contestava a validade.

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O estudo revelou que os casos escolhidos apresentam alta tendência de sobrerrepresentação dos testemunhos policiais durante o processamento dos casos, com 69% das testemunhas sendo agentes policiais. Segundo o núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV, a escolha da cor da pele do réu, ou perfilamento racial, é um dos fatores que motiva as abordagens de agentes de segurança.

Mesmo resultado em outra pesquisa

Os dados são semelhantes aos apresentados pelo estudo "Elemento Suspeito", do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), divulgado em fevereiro de 2022, que revelou que 63% das pessoas pretas e pardas no Rio de Janeiro relataram terem passado por revista e 66% afirmaram terem sido abordadas por policiais mais de 10 vezes.

De acordo com a pesquisa, o perfil mais escolhido, de forma aleatória, é de homens (75%), residentes em bairros periféricos ou favelas (66%), com renda de até três salários mínimos (60%) e até 40 anos de idade (48%). Os locais de abordagens mais relatados foram van ou kombi (74%), carro de aplicativo (72%), transporte público (71%) ou a pé (68%).