Estudantes secundaristas podem receber bolsa do governo, que pretende profissionalizar ensino

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na terça-feira (19) a intenção do governo de ampliar a oferta de ensino profissionalizante no país por meio de reformas no ensino médio. Ele espera que essas alterações sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023. O governo também pretende conceder ajuda mensal aos estudantes secundaristas.

A proposta do governo, elaborada após uma consulta pública, busca reunir sugestões e melhorias de diversas entidades e setores relacionados ao ensino médio. Santana enfatizou a importância de construir uma proposta consensual para atender às demandas da comunidade educacional.

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O modelo de ensino médio implementado no ano anterior, aprovado em 2017, enfrentou críticas consideráveis, especialmente de entidades estudantis e professores. Em resposta, o governo abriu uma consulta que envolveu mais de 130 mil alunos, além de entidades e governos estaduais, visando reformular a política educacional.

Escola em tempo integral e capacitação e formação dos jovens

Uma das principais mudanças propostas por Santana é a ênfase no ensino profissionalizante, visando não apenas à escola em tempo integral, mas também à capacitação e formação dos jovens. Outra alteração é a transformação dos itinerários em percursos, com decisões sobre eles sendo tomadas pelo Conselho Nacional de Educação.

O novo currículo, em vigor desde o ano anterior, reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e oferece itinerários para aprofundamento em áreas de interesse, como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. A disponibilidade desses itinerários, no entanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

As mudanças propostas têm previsão de entrar em vigor em 2025, atendendo a uma solicitação dos governos estaduais para um período de transição e preparação das redes de ensino. Santana enfatizou a necessidade de ajustar o atual currículo do ensino médio, que enfrenta altas taxas de evasão escolar e desafios na retenção dos estudantes.

Governo planeja lançar uma política de bolsas para estudantes secundaristas

Além das reformas no ensino médio, o governo está planejando lançar uma política de bolsas para estudantes secundaristas, com parte do valor sendo repassado mensalmente e o restante depositado em uma espécie de poupança, disponível após a conclusão dos estudos. O projeto de lei correspondente deverá ser enviado ao Congresso Nacional em breve, passando por ajustes para se adequar ao orçamento disponível.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também está previsto para passar por reformulações a partir do próximo ano, visando a implementação das mudanças a partir de 2025. Santana indicou que as discussões ocorrerão no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para a área a cada dez anos.