CNJ vai investigar juíza que exigiu aos gritos ser chamada de 'excelência' por testemunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar nesta quarta-feira (29) uma reclamação disciplinar contra a juíza Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), em função de seu comportamento durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina.

O episódio, registrado em vídeo durante uma audiência trabalhista em 14 de novembro, mostra a magistrada repreendendo uma testemunha aos gritos e exigindo que ele a aborde com uma frase específica: "O que a senhora deseja, excelência?" A juíza interrompe a fala do homem, pede que ele repita a frase e, mesmo após afirmar que não é obrigatório, insiste, ameaçando encerrar o depoimento se ele não o fizer. Em um momento, ela chama a testemunha de "bocudo".

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina manifestou-se, solicitando providências e apuração do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.

Em resposta, o TRT-SC emitiu uma nota na noite desta quarta-feira, informando a suspensão das audiências conduzidas pela juíza e anunciando a abertura de um procedimento apuratório de irregularidade pela Corregedoria Regional. A suspensão permanecerá até a conclusão do procedimento.