Ato indígena na Esplanada dos Ministérios cobra Lula por demarcação de terras

Nesta terça-feira (23/04), a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), foi palco de uma marcha realizada por representantes de etnias indígenas que vieram a capital federal para o Acampamento Terra Livre (ATL) para cobrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos compromissos que assumiu durante a campanha, sobretudo a demarcação de terras.

A Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) estima que há 7 mil indígenas na 20ª edição do Acampamento Terra Livre, que começou nesta segunda-feira (22/04) e termina na sexta-feira (26/04). 

Para Norivaldo Mendes, da etnia guarani kaiowá e coordenador da Apib, o cumprimento das promessas de Lula está “muito devagar”. Ele ainda disse que “não estão sendo cumpridos nem 20%” dos compromissos. Ele também destacou que o presidente “prometeu” 30 portarias declaratórias e 14 demarcações de terra. Mas, segundo o governo, só foram demarcadas duas terras indígenas, conforme afirmou Lula no último dia 18 de abril. 

Ainda, segundo o coordenador, o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara está sendo mais simbólico do que efetivo. Norivaldo Mendes afirma que o ministério não tem utilidade sem a estrutura e a autonomia para tratar da demarcação de terras. Durante a semana do ATL, o coordenador disse esperar que os líderes indígenas sejam recebidos pelo presidente no Palácio do Planalto. 

O presidente Lula, que esteve em edições anteriores do acampamento, nos anos 2022 e 2023, não foi convidado para o evento em 2024. 

A expectativa de público para a marcha era de 3 mil indígenas. Mas, conforme a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), esse número não foi atingido. A PMDF também informou que cerca de 500 indígenas entraram no Congresso Nacional para a sessão solene em homenagem ao acampamento. 

VEJA MAIS 

Insatisfação Indígena com o governo 

Lula defendeu revindicações dos povos indígenas, desde a campanha presidencial, em 2022, como a criação de um ministério voltado para a população, a demarcação de terras e a derrubada do projeto de lei (PL) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

No entanto, desde o seu início, o governo petista vem sofrendo insatisfações. Em 2023, o governo falhou ao tentar impedir que o Congresso Nacional aprovasse o PL do marco temporal (2.903/2023), e, líderes indígenas têm criticado a atuação de Lula na área. 

O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras ocupadas até essa data.

Depois da aprovação, Lula vetou parcialmente o projeto. A derrubada se deu em partes do artigo 4º do PL, que estabeleciam que indígenas teriam direito só às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988. 

 A falta de demarcação de terras têm sido uma reclamação constante da população indígena. Em 2023, o chefe do Executivo tocou no assunto, mas, para representantes da população indígena do país, Lula não cumpriu o que prometeu, de acordo com o cacique Raoni Metuktire. 

(*Suellen Santos, estagiária sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador de Política e Economia)