Três empresas apresentam propostas para o sistema integrado de resíduos sólidos em Belém

Três consórcios enviaram propostas para participarem da concorrência pública para contratação de parceria público-privada com o objetivo de instalar um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos de Belém. A abertura das propostas iniciou na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep) e contou com a presença de representantes dos consórcios, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Coordenadoria Geral de Licitação (CGL) da Prefeitura de Belém. 

Os consórcios Belém Verde, Natureza Viva e o Gestor de Resíduos de Belém foram os que se mostraram interessados. Cada consórcio é composto por um aglomerado de empresas das áreas de engenharia e administração de resíduos sólidos. O parceiro privado terá a responsabilidade de instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos.

A instalação permitirá a paralisação da atual central, instalada em Marituba. Na nova central deverão ser contemplados diversas atividades operacionais como coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, compostagem e destinação final.

Licitação

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou que para a realização do processo licitatório na modalidade público-privado foi produzido um estudo sobre o sistema de limpeza urbana de manejo de resíduos sólidos para o território de Belém. 

"Baseado nesse estudo decidi autorizar o processo, procedimento licitatório, na modalidade de concessão administrativa, para que em breve, com o novo sistema instalado, Belém possa ser mais limpa, mais saudável, mais moderna e mais feliz e se afirma como verdadeira capital da Amazônia. Capital da COP-30", explica Edmilson Rodrigues.

"A Concorrência Pública é fruto de mais dois anos de estudos técnicos realizados pela prefeitura de Belém por meio da Sesan, os quais foram fundamentais para viabilizar o cumprimento de um acordo judicial firmado pelos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba com o Estado do Pará, nos autos das ações judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto", ressalta o procurador do município, Evandro Barreto.

Após a abertura dos envelopes, as propostas devem ser encaminhadas para o Grupo de Trabalho montado pela Sesan, que vai analisar cada proposta, de acordo com as diretrizes do edital, para assim ser sinalizado a vencedora pela Prefeitura de Belém.