Suspensão do Mais Médicos vai afetar 28 milhões no País

A reação ao anúncio feito no último dia 14, pelo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, sobre o rompimento do acordo com Cuba no programa Mais Médicos repercutiu negativamente entre as associações que integram a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  A entidade divulgou, nesta quinta-feira (15), uma nota informando que a saída de cubanos do Programa Mais Médicos (PMM) afetará 28 milhões de pessoas. Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do PMM.

Segundo a CNM, as reuniões destacaram a adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu, inclusive, a ampliação do Programa para municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

No Pará, já é grande a preocupação sobre as dificuldades para o preenchimento das vagas que ficarão disponíveis com a saída dos médicos cubanos. Segundo dados do Ministério da Saúde, eles preenchem 537 das 763 vagas do Programa no Estado, o equivalente a 70,4% do total de médicos. De acordo com coordenadora da Comissão estadual do Mais Médicos no Pará, Sônia Bahia, o maior entrave deve ser a falta de  que os profissionais brasileiros têm de atuarem em algumas regiões como o Marajó, Baixo Amazonas e o sul do estado. 

"Entendo que, a priori, essa saída repentina tem uma repercussão de grande impacto no Pará, porque os médicos da cooperação estão presentes em 122 municípios. Por isso, essa saída com prazo mínimo em pleno fim de ano fica complicada. Fica praticamente inviável fazer outras contratações agora. Mesmo que saia edital neste período, não há a segurança de que vamos ter o preenchimento das vagas. Muitos médicos brasileiros não se sentem atraídos para desenvolver atividades em certas localidades. E nossa extensão territorial é muito grande", comentou Sônia. 

Na nota divulgada, a Confederação Nacional dos Municípios defendeu a necessidade de manutenção do programa pelos entraves comuns à maioria das administrações municipais na garantia da atenção básica em saúde. "O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais", afirmou um trecho da nota. 

"Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas", acrescentou a CNM.

Em outro trecho da nota, a CNM afirmou que acredita que governo de transição encontrará solução para manter o Programa. "Acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades", afirmou a entidade.

A coordenadora do Mais Médicos no Pará argumenta que, ao longo de quase seis anos do Programa, poucas foram as substituições de brasileiros no estado. "Mesmo mantendo o quantitativo de médicos da cooperação, poucos brasileiros foram substituídos. E muitos são intercambistas formados em outros países. Com a saída dos cubanos, teremos desassistência no sentido do atendimento médico. Terá que ter uma reconfiguração da equipe para reorganizar o atendimento voltado aos agentes comunitários, enfermeiros etc, mas as consultas médicas devem ficar inviabilizadas", avaliou.

Entre as possíveis alternativas, Sônia destacou a atitude de solidariedade e o protagonismo de associações. "Isso requer uma atitude bastante solidária de algumas instituições profissionais e do próprio Governo. Mesmo em caráter emergencial e com um edital que pode ser publicado em breve, tem que ter um ordenamento melhor nessa fase de transição. E um protagonismo das associações e corporações médicas no sentido de darem apoio", sugeriu.