Prefeitura de Marituba afirma que é contra prorrogação do aterro do município

Em nota de esclarecimento divulgada na manhã desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Marituba afirmou ser contrária à decisão de prorrogação do funcionamento do aterro de Marituba. As atividades do empreendimento foram estendidas por mais 15 meses, na noite de ontem (29), por decisão judicial. 

O município esclareceu que não participou do acordo que fundamentou o pedido de prorrogação do prazo à Justiça: “A decisão judicial que homologou o acordo foi publicada no dia 29 de novembro de 2023, mas a Prefeitura de Marituba não foi parte do processo“, explicou.

Apenas Governo do Estado e Prefeitura de Belém e de Ananindeua assinaram o acordo, que foi homologado pelo desembargador Luiz Gonzaga Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A decisão do magistrado determinou que o aterro deverá receber os resíduos dos dois municípios até fevereiro de 2025 e que Belém e Ananindeua devem elaborar e apresentar um plano conjunto para uma alternativa para a gestão dos resíduos sólidos.

Na nota, a Prefeitura de Marituba esclareceu sua posição, afirmando que “reitera seu posicionamento contrário à prorrogação do funcionamento do Aterro Sanitário, por entender que o empreendimento representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente do município”. A reportagem questionou que solução será dada ao lixo produzido em Marituba e aguarda retorno.