Lixo de Belém: moradores cobram licenciamento para novo aterro sanitário fora de Marituba

Em reunião na manhã de terça-feira (14), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), membros do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba cobraram celeridade do órgão para o licenciamento ambiental para a instalação de um novo aterro sanitário em substituição ao que se encontra em funcionamento no município de Marituba. Esse novo aterro, em área limítrofe entre Acará e Bujaru, receberia os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB), hoje depositados em Marituba. 

O movimento de moradores exige o fim do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, o qual, segundo eles, vêm causando danos ambientais e uma série de prejuízos a quem vive no entorno desse espaço. De acordo com Herbert Nascimento, membro do Fórum, a comitiva da entidade foi recebida pelo diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno, e uma equipe de técnicos do órgão. 

"A nossa principal indagação foi, dentro desse debate, dessa reunião, é sobre os dois processos de licenciamento que estão na Semas, referentes aos dois municípios, mas que estão em um processo moroso, lento, que estão caminhando, mas, não como deveriam caminhar, e a gente falou sobre a questão emergencial de que o aterro sanitário de não tem mais condições de funcionar em Marituba, já chegou no seu esgotamento máximo. As RIMAs (EIA/RIMA corresponde a Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) dos dois novos empreendimentos estão lá, mas só que em passo de tartaruga. A gente não sabe por quê, e a Semas também não soube explicar, de maneira efetiva", destacou Herbert. 

Sem prorrogação

Como disse o integrante do Fórum de Marituba, foi entregue ao secretário adjunto da Semas documentos que foram anexados na Casa Civil para que a população de Marituba fosse assistida na área da saúde, no entorno do aterro sanitário. "É claro que a população não vai aceitar uma terceira prorrogação do funcionamento do aterro sanitário em Marituba, e a responsabilidade, agora, é dos órgãos que atuam com o licenciamento, para que eles, o mais rápido possível, dar os seus encaminhamentos",

Sobre a reunião de terça-feira (14), a Semas informou: "A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que a reunião tratou do cenário atual do licenciamento do aterro sanitário (de Marituba), que teve sua operação prorrogada até 29 de novembro de 2023. A Semas ressalta não é responsável pela gestão administrativa de aterros privados no estado e trata apenas do licenciamento dessas áreas. E esclarece que não está licenciando um substituto ao aterro de Marituba.

 Aterro de Marituba

De acordo com decisão da Justiça, a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS) de Marituba, gerida pela Guamá Tratamento de Resíduos, deve encerrar suas atividades até o final deste mês de novembro. Até o momento, não há definição concreta do destino que será dado ao lixo produzido pelos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, que enviam seus resíduos para o empreendimento atual. 
 
A possibilidade de instalação do aterro sanitário em uma área quilombola limítrofe entre Bujaru e Acará, envolvendo uma empresa asfáltica e a construção de um porto, é acompanhada de perto pela Defensoria Pública do Pará. A Defensoria informou, no dia 9 deste mês, que o que está sendo estudado no momento é sobre os licenciamentos e as autorizações do poder público estadual e municipal para a implantação desses portos e dessas empresas.

Contra

No começo deste mês, as prefeituras da Acará e de Bujaru manifestaram-se contrárias à instalação do aterro sanitário na região. "A Prefeitura de Acará, até o presente momento, não foi contatada para discutir a possível instalação do aterro sanitário. Não houve qualquer forma de diálogo com a prefeitura sobre esse assunto e não fomos consultados a respeito. Até o momento, as únicas informações que temos são as divulgadas pela mídia, pois a prefeitura não foi envolvida ou convidada a participar de qualquer discussão sobre o assunto. A respeito da proposta de instalação de aterro sanitário no Município de Acará, a Prefeitura não possui nenhuma proposta neste sentido, pois é categoricamente contra a instalação", reforçou, nesta quarta-feira (15), a gestão municipal.

"A Prefeitura considera que essa iniciativa acarretará sérios transtornos à população em geral e local, uma vez que afetará diretamente as comunidades quilombolas, tradicionais, os agricultores, as nascentes, igarapés e o forte setor de ecoturismo na região, impactando o meio ambiente local. Portanto, não apoia a instalação do referido aterro. A Prefeitura Municipal de Acará reafirma seu compromisso constitucional em proteger o meio ambiente local e o bem-estar de seus munícipes", complementou a Prefeitura de Acará.

No caso de Bujaru, a argumentação é de que existe uma lei e estudos técnicos que impedem a instalação do projeto.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan) dá prosseguimento à licitação que pretende contratar uma parceria público-privada (PPP) para realizar a gestão dos resíduos sólidos da capital. 

A nova empresa será responsável pelo sistema de limpeza urbana, coleta, destinação, tratamento e gestão dos resíduos sólidos da capital. O empreendimento deverá instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, o que permitiria a paralisação da atual instalada em Marituba. Ainda não há informações sobre a empresa vencedora, prazos ou como será realizado o processo de transição dos serviços.