Lideranças debatem tensões agrárias e violência em audiência pública na Alepa

Lideranças camponesas e indígenas foram recebidas, no início da tarde desta segunda-feira (18) pelo Secretário de Segurança Pública do Pará (Segup), Ualame Machado, para debater a segurança de defensores dos direitos humanos na Amazônia em meio às tensões agrárias no território amazônico no Pará. Logo em seguida, o grupo seguiu para uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), conduzida pelo deputado Dirceu ten Caten (PT). Entre os pontos de destaque, estavam ainda o papel do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) na questão da titularidade das terras e no combate à grilagem e o Programa de Proteção do Estado à vida dos defensores.

A reunião contou com ativistas e diversas lideranças ameaçadas há anos por grileiros e garimpeiros na região amazônica, como o casal Natália e Erasmo Teófilo, de Anapu, e Maria Márcia, de Novo Progresso. A audiência teve ainda a participação da promotora de justiça agrária Renata Cardoso, do Ministério Público Estadual (MPPA) de Altamira, e de representantes de grupos como o Xingu Vivo, da Central Única de Trabalhadores (CUT) Pará e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o deputado Caten, o Incra foi convidado para participar da audiência, mas não deu retorno.

A mobilização para a discussão ocorre em um momento sensível na região. Os ativistas explicam que passados 16 anos do assassinato da missionária Dorothy Stang, a tensão agrária no Pará e na Amazônia só aumenta. Em Anapu, município onde a norte-americana foi morta, as tensões voltaram a crescer em 2021. Além dos camponeses, quilombolas e indígenas também convivem com a ameaça constante em seus territórios.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2020 o Brasil registrou 2.054 conflitos, 18 assassinatos e 914.144 pessoas envolvidas. No Pará foram 288 conflitos e 146.102 pessoas envolvidas.

Rosiane Pantoja, Executiva Estadual da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, explica que as reuniões visaram chamar atenção para os problemas vividos pelos defensores da natureza e pequenos agricultores que dependem da floresta para sobreviver. "O objetivo da audiência é trazer à tona o que tem acontecido no campo, as ameaças de morte que essas lideranças têm sofrido, o avanço das mineradoras ilegais, a questão do agronegócio e madeireiras na região. São vários tipos de ameaça e a ideia é chamar atenção para esses problemas", aponta.

A quilombola feminista e liderança camponesa Natália Teófilo explica que a reunião lançam luz sobre o aumento de conflitos e do perigo para os ativistas. "Nós estamos nos sentindo cada vez mais ameaçados. Cada vez mais em risco e cada vez mais sem nenhuma articulação positiva por parte do programa de proteção dos defensores de direitos humanos", explica.

"Nós buscamos ser ferramentas da luta popular, da sociedade civil. Nós estamos aqui trazendo a tona essa pauta e esperamos chamar atenção do poder público estadual e da fragilidade que se encontra os programas de proteção dos defensores e defensoras", declarou o deputado Dirceu ten Caten.