Consórcio vencedor da licitação de limpeza urbana em Belém anuncia serviços

Na segunda-feira (8), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou, nas redes sociais, a conclusão do processo dea licitação para concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital do Pará, tendo como vencedor o Consórcio Natureza Viva. Esse consórcio é composto pelas empresas CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Terraplena Ltda, Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. Serão investidos cerca de R$ 700 milhões ao longo da concessão. O contrato será assinado ainda neste mês de janeiro, em meio às comemorações pelo aniversário de 408 anos de fundação da cidade. Nesta terça-feira (9), a holding Simpar, que integra o consórcio por meio da CS Brasil, detalhou ações previstas nessa nova gestão de resíduos sólidos em Belém. 

Esse processo estrutural em Belém envolve a concessão de uma parceria público-privada (PPP) na modalidade de prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade. A Simpar informa que o racional estratégico da operação passa pela transferência da concessão para a CS Infra. A CS Infra administra a Ciclus Ambiental, uma das maiores companhias da América Latina na área de gestão integrada e valorização de resíduos sólidos. 

"A PPP faz parte da estratégia da Companhia de desenvolver um portfólio de concessões com foco na prestação de serviços de longo prazo, cujas receitas sejam resilientes e diversificadas no que tange aos serviços, segmentos e localidades com fortes perspectivas de crescimento em setores estratégicos no Brasil e com capacidade de gerar valor e promover o desenvolvimento de maneira sustentável", divulga a holding. 

Fernando Quintas, presidente da CS Infra, destaca: "Temos como objetivo tornar a gestão de resíduos em Belém um exemplo de eficiência e inovação no setor, atuando em total conformidade com as regulamentações ambientais. Vamos trazer toda a nossa experiência desenvolvida ao longo dos últimos anos, com a operação da Ciclus no Rio de Janeiro, que já entregou mais de 2,5 milhões de créditos de carbono ao Banco Mundial. Juntos, construiremos um futuro mais sustentável e ambientalmente responsável para todos”.

Serviços e empregos

 De acordo com a Simpar, o escopo da PPP contempla a coleta, varrição, implantação de ecopontos, recuperação do Lixão do Aurá, a implantação de uma Estação de Transferência de Resíduos (“ETR”) e de um novo Centro de Tratamento de Resíduos (“CTR”). "A licitação também inclui o tratamento, destinação e disposição final de forma ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos e provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com volume e composição equiparáveis ao lixo domiciliar. E, ainda, os resíduos de serviços de saúde e da construção civil", repassa a empresa.

A expectativa é que os serviços gerem até 3 mil empregos diretos, além dos indiretos, aumento da recuperação de resíduos recicláveis e inserção de catadores na indústria de tratamento de resíduos, diz a Simpar.

CTR 

O novo Centro de Tratamento de Resíduos (“CTR”), de acordo com a Simpar, terá capacidade de recebimento de mais de 2.500 ton/dia de resíduos sólidos urbanos – incluindo domicílios, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos de serviços de saúde e da construção civil – com possibilidade de ampliação para até 4.000 ton/dia, caso eventualmente atenda a outras cidades da região metropolitana de Belém.

"A concessão terá duração de 30 anos – encerrando em janeiro de 2054 – e terá uma contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A concessão conta com adequado mecanismo de reajuste da tarifa, que será anualmente corrigida por meio de fórmula paramétrica. Além disso, serão investidos cerca de R$400 milhões nos primeiros dez anos, restando em média R$15 milhões anuais a serem realizados até o trigésimo ano, totalizando cerca de R$700 milhões", informa a Simpar.

Confira os principais impactos positivos da Concessão para o Município de Belém-PA, conforme a Simpar:

- Recuperação ambiental do lixão de Aurá: Encerramento e recuperação ambiental, incluindo a integração social de 12 cooperativas de catadores, com expectativa de reduzir a emissão de CO2 equivalente (gás de efeito estufa – GEE) em cerca de 3 mm ton. em 10 anos;
 
- Aumento da recuperação de resíduos recicláveis: Incentivo à reciclagem pela implantação de Ecopontos e Locais de Entrega Voluntária (“LEVs”), que possibilitam a adoção de ações de educação ambiental e maior adesão da população a esses programas;

- Novos projetos sustentáveis: Possibilidade de implantação de tecnologias inovadoras capazes de gerar energia limpa e outras fontes adicionais de receita por meio da transformação de insumos poluentes em biogás, crédito de carbono e água desmineralizada.